A DEMOCRACIA BRASILEIRA COLONIZADA E A ASFIXIA DOS ATOS POPULARES

Autores

  • Grazielly Alessandra Baggenstoss UFSC

Palavras-chave:

Democracia, política procidimentalista, Jürgen Habermas, Elitismo democrático, Protestos brasileiros em 2013

Resumo

A proposta do presente trabalho é contextualizar a democracia brasileira nas experiências históricas e políticas e confrontá-la com os atos de protestos ocorridos no Brasil em 2013. Para tanto, traça-se breve abordagem da democracia, a partir do Estado de Direito, considerando o ref lexo social da representação no Estado. Apresentam-se, então, as variadas teorias democráticas, que oscilam em seu conteúdo, de acordo com suas contingências de historicidade. Com destaque, têm-se a democracia concorrencial e o elitismo democrático, que fundam a democracia brasileira atual, a democracia procedimentalista de Jürgen Habermas, que
estrutura a democracia de modo formal. É com esta que se tem o início dos atos populares legitimatórios da democracia no Brasil do século XXI.

Biografia do Autor

Grazielly Alessandra Baggenstoss, UFSC

Professora Assistente-A do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina 
UFSC; Coordenadora do Projeto de Extensão Sociedade de Debates da Universidade Federal de Santa Catarina – SdDUFSC; Doutora em Direito do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Advogada (OAB/SC 34.428). Correspondência para/Correspondence to: Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Universitário (Centro de Ciências Jurídicas – Departamento de Direito) – Trindade, Florianópolis/SC, 88040-900.

Downloads

Publicado

2013-10-30

Como Citar

ALESSANDRA BAGGENSTOSS, G. . A DEMOCRACIA BRASILEIRA COLONIZADA E A ASFIXIA DOS ATOS POPULARES. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 29, n. 2, 2013. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/500. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 29 n. 2 (2013): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2022 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.