CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DIREITO DE RESISTÊNCIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Autores

  • Livia Copelli Copatti
  • Luciano de Araujo Migliavacca Escola de Direito da Faculdade Meridional – IMED

Palavras-chave:

Crise da democracia representativa, Movimentos sociais, Direito de resistência

Resumo

O presente artigo aborda a crise na democracia representativa no sistema brasileiro marcada pelos movimentos sociais ocorridos em junho de 2013, ressaltando a necessidade de uma constante reinvenção do modelo democrático de modo a amparar uma representatividade legítima e em conformidade com os efetivos anseios da sociedade e a concretização dos
direitos fundamentais da população. Questiona-se, a partir da evolução de meios de participação democrática, o papel do povo na construção de decisões públicas e a própria utilização do direito de resistência na concretização de direitos fundamentais. Nesse contexto, analisam-se, sob um viés jurídico, o direito de resistência/desobediência civil para justificar os movimentos sociais que externavam a irresignação diante de inúmeros aspectos – a crise da representação política, a saúde, a educação, o transporte público, a segurança, a economia e a corrupção – bem como o papel decisivo das redes sociais na internet na mobilização do povo.

Biografia do Autor

Livia Copelli Copatti

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/RS. Professora da Escola de Direito da Faculdade Meridional – IMED. Advogada. Correspondência para/Correspondence to: Av. Brasil, n. 75, ap. 602, Passo Fundo/RS, 99010-001. E-mail: livia_dto@yahoo.com.br.

Luciano de Araujo Migliavacca, Escola de Direito da Faculdade Meridional – IMED

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá – DINTER UNESA /IMED, em Direito Público e Evolução Social, vinculado à linha de pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Professor de Direito Processual Civil e Coordenador do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola de Direito da Faculdade Meridional – IMED. Advogado. Correspondência para/Correspondence to: Rua Bento Gonçalves, 636, ap. 1403. Passo Fundo/RS, 99020-060. E-mail: lucmig@imed.edu.br.

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Publicado

2013-10-30

Como Citar

COPELLI COPATTI, L. .; ARAUJO MIGLIAVACCA, L. CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DIREITO DE RESISTÊNCIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 29, n. 2, 2013. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/504. Acesso em: 28 maio. 2024.