O INTERESSE PÚBLICO COMO INTERESSE DO PODER

Autores

  • Alan Ibn Chahrur

Palavras-chave:

Democracia, Senso comum;, Política

Resumo

O presente artigo pretende tecer uma crítica ao direcionamento da dogmática jurídica, no sentido que lhe é imposto por uma expressiva parcela dos atuais protagonistas da cultura do Direito no País. Para tanto, parte-se de um referencial centrado no conceito de senso comum teórico, tal como cunhado por Luís Alberto Warat, para descrever o fenômeno da cristalização de determinados preconceitos ideológicos no bojo das proposições
teoréticas da ciência jurídica, os quais permanecem habilmente
mascarados pela suposta neutralidade que se pretende atribuir à sistematização dogmática enquanto conhecimento científico. Esta releitura, por sua vez, permite que se vislumbre o compromisso das instituições jurídicas com um poder político incontido, que por vezes articula interesses claramente antidemocráticos, sob a máscara do insuspeito condicionante
do “interesse público”. Por fim, a partir de um emblemático precedente, no plano do Direito Processual Civil, pretende-se corroborar os pressupostos em destaque, denunciando ainda a natureza sistêmica desta ocorrência.

Biografia do Autor

Alan Ibn Chahrur

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2009), Licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (2010), Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2012), e Doutorando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (2013). Advogado especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2012). Correspondência para/Correspondence to: Rua Jarbas Portela, n. 83, Bairro Jardim Estádio, Jaú/SP, 17203-460. E-mail: alan.chahrur@gmail.com.

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Publicado

2013-10-30

Como Citar

IBN CHAHRUR, A. O INTERESSE PÚBLICO COMO INTERESSE DO PODER. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 29, n. 2, 2013. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/510. Acesso em: 29 maio. 2024.