OS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA FRENTE À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: O DESAFIO DA HUMILDADE

Autores

  • Marcos Henrique Caetano do Nascimento

Palavras-chave:

Democracia, Legitimidade, Cidadania

Resumo

O presente artigo tem por escopo trazer algumas reflexões e correlações entre as manifestações populares que ocorrem no Brasil, mormente as de junho de 2013, e o contexto da chamada crise da democracia representativa e os inevitáveis reflexos para os diferentes atores que compõem o sistema de justiça. Para tanto, por meio de pesquisa bibliográfica e metodologia
dedutiva e dialética, são problematizadas algumas mudanças,
como a adoção de instrumentos de democracia participativa no âmbito do sistema de justiça. Com o fito de robustecer a legitimidade de sua atuação, alguns atores do sistema de justiça vêm intensificando a oitiva e o diálogo qualificado com a sociedade, em atitude que desafia o modo tradicional do desempenho de suas atividades, o que pode sinalizar um começo de construção de uma postura de maior humildade.

Biografia do Autor

Marcos Henrique Caetano do Nascimento

Defensor Público do Estado de São Paulo; Assessor da Defensoria Pública-Geral do Estado; Coordenador da Comissão Estadual de Estudos Interdisciplinares da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP); Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-Bauru/SP). Correspondência para/Correspondence to: Rua São Bento, n. 1725, Centro, Araraquara/SP, 14801-300. E-mail: mhnascimento@defensoria.sp.gov.br.

Downloads

Publicado

2013-10-30

Como Citar

CAETANO DO NASCIMENTO, M. H. . OS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA FRENTE À CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: O DESAFIO DA HUMILDADE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 29, n. 2, 2013. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/511. Acesso em: 20 maio. 2024.

Edição

v. 29 n. 2 (2013): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2022 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.