AUTONOMIA RELATIVA DO DIREITO EM PIERRE BOURDIEU E O NORMATIVISMO: DA CRÍTICA SOCIOLÓGICA À LÓGICA PRÓPRIA DO DIREITO

Autores

  • Robert Steven Vieira Taves UFMG

Palavras-chave:

Sociologia, Direito, Autonomia relativa, Normativismo, Positivismo

Resumo

A relação de dominação e emancipação no direito está diretamente vinculada ao grau de autonomia do discurso jurídico. De um lado, a crítica sociológica do século XIX e do início do século XX desmascarou o caráter ideológico do direito que reproduziria discursos hegemônicos ou relações sociais de dominação. Por outro, é manifesto que o discurso jurídico
possui certas particularidades e que seus agentes se movem por razões próprias no campo social. Pierre Bourdieu, a partir dessas duas correntes de pensamento, atribui uma relativa autonomia ao discurso jurídico, cujo cerne seria a lógica própria do direito. Este trabalho discute a dominação e a emancipação no direito, bem como sua autonomia, aproximando a lógica própria do direito ao discurso normativista que teve seu ápice no positivismo relativista, mas que subsiste mitigado nas versões mais atuais da teoria jurídica.

Biografia do Autor

Robert Steven Vieira Taves, UFMG

Mestrando em Hermenêutica Jurídica e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Analista Jurídico, Assessor de Gabinete de Procurador Regional da República no Ministério Público Federal. Endereço físico: Rua Washington, 605, apto 701, bairro Sion, Belo Horizonte/MG, CEP 30315-540, e-mail: roberttaves@gmail.com.

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Publicado

2012-05-30

Como Citar

VIEIRA TAVES, R. S. AUTONOMIA RELATIVA DO DIREITO EM PIERRE BOURDIEU E O NORMATIVISMO: DA CRÍTICA SOCIOLÓGICA À LÓGICA PRÓPRIA DO DIREITO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 28, n. 1, 2012. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/530. Acesso em: 25 jun. 2024.