O TRABALHADOR E O HIV/AIDS: A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Saul de Oliveira Sichonany Neto UFSM

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana, Soropositivo, Estigmatização do trabalhador

Resumo

Na década de 1980, descobriu-se o HIV, vírus causador da AIDS, ao qual foram aliadas muitas mistificações, tanto em relação aos primeiros grupos infectados, homossexuais masculinos e usuários de drogas injetáveis, chamados grupos de risco, quanto pela inexistência de cura e morte rápida. Em pouco tempo, descobriu-se que o vírus podia infectar qualquer pessoa, e não apenas aqueles que faziam parte dos grupos de risco. Por meio do medo gerado na população, vieram o preconceito e a estigmatização, a exclusão do convívio social do portador do HIV e do indivíduo doente de AIDS. Mesmo após mais de três décadas de tal descoberta, a discriminação ainda persiste. Essa estigmatização é uma afronta à Constituição Federal, ferindo os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. No presente trabalho, far-se-á a análise da discriminação contra os trabalhadores soropositivos, que muitas vezes são dispensados
arbitrariamente, sendo dever do Estado, por meio do Poder Judiciário, combater e reparar esse ato discriminatório

Biografia do Autor

Saul de Oliveira Sichonany Neto, UFSM

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). E-mail: saul_neto3@hotmail.com

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Publicado

2012-05-30

Como Citar

OLIVEIRA SICHONANY NETO, S. O TRABALHADOR E O HIV/AIDS: A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 28, n. 1, 2012. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/534. Acesso em: 3 mar. 2024.