PODER CONSTITUINTE (E) PODER CONSTITUÍDO
Palavras-chave:
Poder constituído, Poder constituinte;, Constitucionalismo, DemocraciaResumo
Na esfera do constitucionalismo, sobretudo na seara judicial, o direito procura mitigar a tensão entre poder constituinte e poder constituído, almejando uma estabilidade mínima necessária ao funcionamento da própria democracia. Ocorre que essa relação de conflito entre constitucionalismo e democracia não pode ser completamente ignorada. Nesse sentido, oportuno desmistifi car a estrutura do modelo constitucional liberal, o qual procura a todo momento ocultar esse tema. A democracia, entendida em toda a sua radicalidade, deve ser mantida na forma de potência, em que pese a consolidação do constitucionalismo, pois, somente assim, se permite uma constante revisão do direito constitucional, de maneira atenta à identidade do sujeito constitucional em questão.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.
Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.
Aviso!
A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.
