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v. 26 n. 2 (2010): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

					Visualizar v. 26 n. 2 (2010): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Publicado: 2010-10-30

Edição completa

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Artigo

  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO TISS: ENTRE O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E O LIVRE MERCADO

    Germano Schwartz, Rafaela Lemos Guilherme
    • PDF
  • A EXIGÊNCIA DE CELERIDADE E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS (A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA)

    José Manuel Lebre de Freitas
    • PDF
  • A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AS PRESUNÇÕES CONTIDAS NO § 6º, DO ART. 273, DO CPC

    Darci Guimarães Ribeiro
    • PDF
  • A LIBERDADE CRIATIVA NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Nilsiton Aragão
    • PDF
  • ACERCA DE LA EJECUCION DE SENTENCIAS QUE CONDENAN AL ESTADO AL PAGO DE SUMAS DE DINERO EN LA REPÚBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY

    Edgar J. Varela-Méndez
    • PDF
  • AS REFORMAS PROCESSUAIS MACROESTRUTURAIS BRASILEIRAS

    Dierle Nunes, Flaviane de Magalhães Barros
    • PDF
  • FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA

    Giseli Valezi Raymundo
    • PDF
  • GIUSTIZIA E FUTURO: CONCILIAZIONE E CLASS ACTION

    Vincenzo Vigoriti
    • PDF
  • O FATO E A INTERPRETAÇÃO

    Michele Taruffo
    • PDF
  • LAS GARANTÍAS JUDICIALES EN EL PACTO DE SAN JOSÉ DE COSTA RICA (INTERPRETACIÓN EVOLUTIVA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS)

    Juan Carlos Hitters
    • PDF
  • O MODELO ALEMÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

    Frederico Barbosa Gomes
    • PDF
  • PODER CONSTITUINTE (E) PODER CONSTITUÍDO

    Rene Toedter
    • PDF

Informações

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Indexações:

                                                                                 

 


Informações Gerais:
Versão impressa ISSN: 1516-4551
Versão eletrônica ISSN: 2447-8709


A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0, atribuição não comercial e sem derivações, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/98.

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