ACERCA DE LA EJECUCION DE SENTENCIAS QUE CONDENAN AL ESTADO AL PAGO DE SUMAS DE DINERO EN LA REPÚBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY

Autores

  • Edgar J. Varela-Méndez

Palavras-chave:

Ejecución contra el Estado, Uruguay, Difi cultades, Caducidad de los Créditos

Resumo

La ejecución de sentencias de condena a pagar sumas de dinero contra el Estado plantea diversas difi cultades que el Código General del proceso procuró subsanar. No obstante, sucesivas modifi caciones legales han desvirtuado el propósito originario. Particular importancia adquiere, como órgano de pago el Ministerio de Economía y Finanzas al que se admiten en la práctica, oposiciones y planteos inadmisibles. Se suma a ello la caducidad de los créditos contra el Estado y demás personas públicas ofi ciales.

Biografia do Autor

Edgar J. Varela-Méndez

Doctor en Derecho y Ciencias Sociales. Catedrático de Técnica Forense, Catedrático (a.i.) de De recho Procesal, Profesor Asociado (muy sobre califi cado para Catedrático) de Propiedad Horizontal y Locación Urbana y Coordinador y Docente de los Cursos para Graduados de Derecho de Arrendamientos y Procesos Arrendaticios Urbanos, en la Facultad de Derecho de la Universidad de la República. Catedrático de Derecho Procesal en la Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad de la Empresa. Profesor del Módulo Procesos de Desalojo Urbano del Centro de Estudios Judiciales del Uruguay. Profesor Invitado de la Maestría en Derecho Procesal de la Universidad Nacional de Rosario. Miembro Fundador del Instituto Uruguayo de Derecho de Arrendamientos Urbanos. Miembro Fundador y actual Vicepresidente de la Asociación Uruguaya
de Derecho Procesal. Miembro Titular de los Institutos de Técnica Forense, Uruguayo de
Derecho Procesal, Iberoamericano de Derecho Procesal, Asociación Internacional de Derecho Procesal y Panamericano de Derecho Procesal. Del Consejo de Dirección de la Revista Uruguaya de De recho Procesal. Miembro Titular de la Sala I del Tribunal de Honor del Colegio de Abogados del Uruguay. Canelones n° 1.929 depto. 403, CP 11.200, Montevideo, Uruguay. E-mail: varelamendez@hotmail.com.

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Publicado

2010-10-30

Como Citar

VARELA-MÉNDEZ, E. ACERCA DE LA EJECUCION DE SENTENCIAS QUE CONDENAN AL ESTADO AL PAGO DE SUMAS DE DINERO EN LA REPÚBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 26, n. 2, 2010. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/540. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 26 n. 2 (2010): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

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