O MODELO ALEMÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Autores

  • Frederico Barbosa Gomes

Palavras-chave:

Controle de constitucionalidade, Alemanha, Modelos de controle, Decisões, Efeitos

Resumo

Este artigo analisa os principais aspectos do modelo alemão de controle de constitucionalidade. Neste texto, se discutirá a criação do Tribunal Constitucional alemão, as formas de controle, os tipos de decisão e os seus efeitos. Este estudo é muito importante, atualmente, no Brasil, pois o STF vem recebendo forte influência alemã em suas decisões e a sua compreensão
depende de um estudo sério sobre tal modelo.

Biografia do Autor

Frederico Barbosa Gomes

Mestre em Direito pela PUC/MG. Professor do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.Correspondência para / Correspondence to: Rua Geraldo Menezes Soares, 624/101, Sagrada Família, 31030 -440, Belo Horizonte -MG. E -mail: fredbg@bol.com.br.

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Publicado

2010-10-30

Como Citar

BARBOSA GOMES, F. O MODELO ALEMÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 26, n. 2, 2010. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/547. Acesso em: 3 mar. 2024.