O FATO E A INTERPRETAÇÃO

Autores

  • Michele Taruffo

Palavras-chave:

Interpretação, Silogismo, Fatos, Normas, Provas

Resumo

O texto apresenta uma análise crítica sobre inúmeras teorias de interpretação do direito e dos fatos nas decisões judiciais. Considera que os hard cases, em grande parte, representam um difi culdade de análise dos fatos e não somente do direito. Critica a perspectiva silogística de aplicação do direito e defende a percepção das narrativas fáticas como verdadeiras e não somente como descrições narrativamente persuasivas. Finalmente, defende a necessidade de motivações completas e coerentes, estruturadas através do desenvolvimento de boas razões, capazes de justifi car seja o acertamento dos fatos com base nas provas.

Biografia do Autor

Michele Taruffo

Professor of Law in the School of Law of the Università di Pavia – Italy. Secretary General of the International Association of Procedural Law; he is a member of the same Association, of the Accademia Nazionale dei Lincei, the American Law Institute, the Bielefl der Kreis, the Instituto Brasileiro de Direito Processual, the Academia Brasileira de Direito Constitutional, the Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Francaise, the Associazione Italiana di Diritto Comparato, the Associazione Italiana tra gli Studiosi del Diritto Processuale, and other associations in the domains of procedural law, comparative law, jurisprudence and legal theory. Correspondence to: Istituto di diritto privato e processuale, Strada Nuova 65, 27100, PAVIA – Italia. Email: tarcode@tin.it.

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Publicado

2010-10-30

Como Citar

TARUFFO, M. O FATO E A INTERPRETAÇÃO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 26, n. 2, 2010. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/545. Acesso em: 25 jun. 2024.