BIOCENTRISMO VERSUS NOVO DESENVOLVIMENTISMO: O NEOEXTRATIVISMO EQUATORIANO NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores

  • Ana Beatriz Oliveira Reis
  • Juliana Pessoa Mulatinho

Palavras-chave:

Biocentrismo, Neodesenvolvimento, Neoextrativismo, Equador

Resumo

No contexto de governos pautados por uma agenda política progressista na América Latina, adota-se um novo modelo de desenvolvimento baseado na maior intervenção do Estado na economia e que busca conciliar o crescimento econômico ao desenvolvimento social mediante a implementação de políticas públicas voltadas para o combate à pobreza a partir da distribuição de renda. No Equador, o neodesenvolvimentismo é adotado por meio do neoextrativismo, prática econômica baseada na exploração de grandes volumes de recursos naturais frequentemente comercializados no mercado externo. Contudo, em 2008 o biocentrismo passa a ser valor central na nova constituição equatoriana e a natureza, desde então, passa a ser sujeito de direitos. Nesse cenário, pretende-se analisar as contradições existentes entre o texto constitucional equatoriano ratificado pela população por meio de referendo popular e a orientação econômica do governo que prioriza o neoextrativismo entendendo que esse modelo perpetua um padrão antropocêntrico de desenvolvimento na contramão do ideário biocêntrico constitucionalmente adotado.

Biografia do Autor

Ana Beatriz Oliveira Reis

Mestranda em Direito Constitucional pelo programa de pós-graduação PPGDC/UFF. Pesquisadora do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA)Endereço: Rua Ivan Baptista de Oliveira, n. 482, Casa 02, bairro Milho Branco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36083-000, e-mail: reis.aboliveira@gmail.com

Juliana Pessoa Mulatinho

Mestranda em Direito Constitucional pelo programa de pós-graduação PPGDC/UFF. Pesquisadora do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA). Endereço: Rua Capitão Luiz Belegard, n. 209, Imbetiba, Macaé/RJ, CEP: 27913-260 E-mail: julianamulatinho@yahoo.com.br.

Publicado

2014-12-02

Como Citar

REIS, A. B. O. .; MULATINHO , J. P. BIOCENTRISMO VERSUS NOVO DESENVOLVIMENTISMO: O NEOEXTRATIVISMO EQUATORIANO NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 30, n. 2, 2014. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/565. Acesso em: 21 dez. 2024.