DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: UMA REFLEXÃO COMPARADA SOBRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL

Autores

  • Ernani Contipelli UNOCHAPECO

Palavras-chave:

Democracia, Integração Regional, Minorias Nacionais, União Europeia, Mercosul

Resumo

O presente artigo tem por finalidade discutir o atual momento das instituições democráticas no plano da integração regional, tomando em consideração a necessidade de participação ativa dos agentes interessados no processo de decisão política realizado por entidades supraestatais, exigência advinda do atual momento histórico, a pós-modernidade, em que a hipercomplexidade e heterogeneidade social demandam uma nova concepção estrutural de poder. Assim, insere-se a questão da representatividade envolvendo as minorias nacionais e a existência de proteção internacional a seus interesses, estabelecendo uma comparação entre União Europeia e Mercosul. Como resultado, pretende-se unir conceitos teóricos de um novo paradigma de democracia com as aberturas presentes no plano supraestatal, com relação aos órgãos anteriormente citados, averiguando a suficiência ou não de suas estruturas institucionais.

Biografia do Autor

Ernani Contipelli, UNOCHAPECO

Pós-Doutor em Direito Público Comparado – Universidad Pompeu Fabra (Bolsa Generalitat de Catalunya). Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado – Universidad Complutense de Madrid (Bolsa Fundación Carolina/CAPES). Doutor em Direito do Estado – PUC/SP (Bolsa CAPES). Mestre em Filosofía do Direito e do Estado – PUC/SP (Bolsa CNPQ). Especialista em Direito Tributario – PUC/SP. Bacharel em Direito – Mackenzie/SP. Pesquisador Visitante no Centro Interdipartimentale di Ricerca e di Formazione sul Diritto Pubblico Europeo e Comparato (DIPEC) da Università degli Studi di Siena (Itália), no Observatorio de la Evolución de las Instituciones da Universidad Pompeu Fabra (España), no Instituto de Derecho Comparado da Universidad Complutense de Madrid (España), na Université Paris 1 Pantheon – La Sorbonne (Francia) e na Université Paris 10 – Ouest-Nanterre (Francia). Professor Visitante na Universidad Castilla-La Mancha (España) e na Universidad Lomas de Zamorra (Argentina). Diretor do Center for European Strategic Research – CESR (Italia). Professor do Programa de Pos-graduacao Stricto Sensu em Direito da UNOCHAPECO (Brasil). Correspondência para/Correspondence to: Av. Atilio Fontana, 591, Chapeco, Santa Catarina, 89809- 000. E-mail: ernanicontipelli@gmail.com. Telefone: (49) 3321-8000.

Publicado

2014-12-02

Como Citar

CONTIPELLI, E. . DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: UMA REFLEXÃO COMPARADA SOBRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 30, n. 2, 2014. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/567. Acesso em: 17 jul. 2024.