DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: TENSÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autores

  • Luanda de Souza Lima UFMG
  • Leonardo Augusto Marinho Marques UFMG

Palavras-chave:

Presunção de inicência, Liberdade de imprensa, Mídia, Atuação estatal, Harmonização

Resumo

A mídia possui importante papel perante a sociedade democrática, informando e, principalmente, instruindo indivíduos, os quais cientes dos problemas que assolam a sociedade e o Estado, podem neles interferir, buscando soluções. Entretanto, muitas vezes, amparada na liberdade de imprensa e na busca pela verdade real, a atuação midiática acaba por violar direitos fundamentais, como a presunção de inocência, a dignidade e a privacidade, dentre outros. Trata-se de exercício arbitrário do direito de informar. Não raras vezes, observa-se a estigmatização do indivíduo por meio de sua exposição pela mídia, mormente quando o evento divulgado relaciona-se com a seara dos direitos penal e processual penal. Nesse contexto, observa-se um conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos individuais, especialmente a presunção de inocência, mostrando-se relevante a atuação estatal na busca da harmonização entre ambos.

Biografia do Autor

Luanda de Souza Lima, UFMG

Graduada em Direito pela UFMG. Correspondência para/Correspondence to: R. Goiás, 253, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-030. E-mail: luandasl@gmail.com. Telefone: (31) 3237-6100.

Leonardo Augusto Marinho Marques, UFMG

Doutor em Ciências Penais pela UFMG. Correspondência para/Correspondence to: Av. Barão Homem de Melo, 4500/1306, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.494-270. E-mail: leonardo@leonardomarinho.com.br. Telefone: (31) 3281-5501.

Publicado

2014-12-02

Como Citar

LIMA, L. de S. .; MARQUES, L. A. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: TENSÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 30, n. 2, 2014. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/570. Acesso em: 3 mar. 2024.