OS CONTROLES DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA DE ÁLCOOL E FÁRMACO

Autores

Palavras-chave:

Constituição, Guerra, Álcool, Fármaco, América do Sul, Patrimônio afro‑indígena

Resumo

O objetivo deste estudo consiste em apontar o conflito de direitos fundamentais e a sua violação, em matéria de álcool e fármaco, com interpretação sistemática da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Biografia do Autor

Konstantin Gerber

Advogado. Pesquisador‑auxiliar em Direito Público do Prof. Marcelo Figueiredo desde julho
de 2003. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais (PUC/SP). Mestrando
em Filosofia do Direito (PUC/SP), Prof. Orientador Willis Santiago Guerra Filho. Bacharel em
Direito e Relações Internacionais (PUC/SP). Aluno Bolsista Flexível CAPES. Correspondência
para/Correspondence to: Rua Barão de Melgaço, 423, ap. 51, 05684‑030, Real Parque, São Pau‑
lo‑SP. E‑mail: k.gerber@uol.com.br.

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Publicado

2011-07-01

Como Citar

GERBER, K. OS CONTROLES DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA DE ÁLCOOL E FÁRMACO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 27, n. 2, 2011. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/585. Acesso em: 20 jun. 2024.