GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E SEUS CONFLITOS

Autores

  • Daniel Eloi de Paula Rodrigues

Palavras-chave:

Atividades e serviços essenciais, Direito de greve, Direito do trabalho

Resumo

A pesquisa tenta estabelecer os parâmetros, a extensão e a eficácia do direito de greve no Brasil, destacando um ponto que recebe atenção especial e regras diferenciadas para si, as atividades, ou os serviços essenciais. Após um breve resumo histórico do que seja o instituto da greve, passa‑se à conceituação e definição do que a doutrina e o ordenamento jurídico consideram atividades essenciais, quais os efeitos e os métodos de solução para os trabalhadores advindos com as regras especificamente criadas para estes casos. O estudo começa, então, uma discussão sobre o confronto gerado neste caso, entre o direito do operário de lutar por melhores condições de trabalho e o direito da coletividade de ter supridas as suas necessidades vitais. Abre‑se, ainda, um espaço para tratar das experiências internacionais sobre o assunto, em países como Itália, Portugal e Japão.
Por fim, é apresentado um panorama geral sobre o artigo, deixando a ideia de que o direito de greve não é absoluto, porém plenamente exercitável, prevalecendo, contudo, interesse coletivo neste caso.

Biografia do Autor

Daniel Eloi de Paula Rodrigues

Estudante, aluno do 3º termo C, período matutino, do curso de Direito das Faculdades Inte‑
gradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, de Presidente Prudente, São Paulo. Bolsista do grupo de
iniciação científica “O Estado de Direito: aspectos políticos, jurídicos e filosóficos”, do Prof.
Ms. Sérgio Tibiriçá Amaral. Áreas de Interesse: Direito Constitucional, Direito Internacional,
em especial no que tange às políticas públicas e sociais. Correspondência para/Correspondence
to: Rua das Arueiras, n. 312, 19066‑010, Cohab, Presidente Prudente‑SP. E‑mail: danieleloi92@
msn.com.

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Publicado

2011-07-01

Como Citar

RODRIGUES, D. GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E SEUS CONFLITOS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 27, n. 2, 2011. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/590. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 27 n. 2 (2011): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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