SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Autores

Palavras-chave:

Sistema prisional, Educação, Ressocialização

Resumo

O presente trabalho tem o propósito discutir a relação possível e existente entre o   sistema penitenciário pátrio e a educação no contexto da sociedade brasileira histórica e contemporânea. Apresenta-se a educação como um direito humano, como um instrumento para a ressocialização, perante a crise no sistema prisional brasileiro. Para tanto, abordar-se-á a atual conjuntura do sistema carcerário brasileiro, discorrendo sobre sua adversidades e complexidades. Do ponto de vista metodológico desenvolve-se uma leitura analítica e dedutiva pautada pela relação e importância do princípio da dignidade da pessoa humana oportunizada ao indivíduo encarcerado. Neste sentido desenvolve-se uma pesquisa bibliográfica (doutrinária) com o intuito de colocar em diálogo os argumentos suscitados e constatados nas doutrinas modernas. Conclui-se que a educação é o principal mecanismo de ressocialização da pessoa condenada, isto é, um conjunto de processos que operam como instrumento de ressocialização do ser humano encarcerado.

Biografia do Autor

Pablo Jimenez Serrano, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (São Paulo, Brasil). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Endereço UNISAL (Programa de Mestrado em Direito). E-mail: metodologo2001@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6872466432436236. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2095-9633.

Rafael Pinto dos Santos, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de Lorena (UNISAL). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (São Paulo, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho. Endereço UNISAL (Programa de Mestrado em Direito). E-mail: rjanjo72@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4204452066536818. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4189-937X.

Stanley Frota da Silva, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de Lorena (UNISAL). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (São Paulo, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Endereço UNISAL (Programa de Mestrado em Direito). E-mail: frota07@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2430051194812918.

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Publicado

2022-09-23

Como Citar

SERRANO, P. J. .; SANTOS, R. P. .; SILVA, S. F. . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 265–278, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/616. Acesso em: 13 abr. 2024.