APONTAMENTOS SOBRE O PAPEL DO CONSELHO CONSTITUCIONAL NA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA FRANCÊS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Autores

  • Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira Faculdade Estácio / Faculdade Pitágoras / Instituto de Educação Continuada da PUC Minas

Palavras-chave:

Jurisdição constitucional, Conselho constitucional, Sistema francês de Justiça Constitucional, Modelos de Tribunais Constitucionais europeus

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar um breve estudo sobre o sistema de jurisdição constitucional francês, buscando demonstrar sua originalidade em relação ao modelo europeu de Tribunal Constitucional, bem como a atuação do Conselho Constitucional na consolidação do sistema francês de justiça constitucional.

Biografia do Autor

Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, Faculdade Estácio / Faculdade Pitágoras / Instituto de Educação Continuada da PUC Minas

Advogado. Consultor em Direito Constitucional e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em virtude de aprovação em concurso público. Graduado em Direito pela PUCMinas, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho/RJ e Mestre em Direito Público pela PUCMinas. Professor de Direito Constitucional e Administrativo dos cursos de Direito da Faculdade Estácio e da Faculdade Pitágoras e de Processo Constitucional da pós-graduação em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUCMinas. Autor de livro e artigos jurídicos. E-mail: bruamorim@ig.com.br.

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Publicado

2012-08-12

Como Citar

PEREIRA, B. C. P. A. APONTAMENTOS SOBRE O PAPEL DO CONSELHO CONSTITUCIONAL NA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA FRANCÊS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 28, n. 2, p. 7–31, 2012. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/622. Acesso em: 14 jul. 2024.