A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL

Autores

  • Clarissa Tassinari Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Neoconstitucionalismo, Ativismo judicial, Judicialização da política, Crítica Hermenêutica do Direito

Resumo

A atuação do Poder Judiciário tem sido foco de discussão em diversos países devido à sua expansão. No caso do Brasil, é possível afirmar que a forma de compreender o constitucionalismo oriundo do pós-Segunda Guerra Mundial foi determinante para a concepção de uma maior ou
menor intervenção do Judiciário. Nesse sentido, o artigo pretende fazer uma relação entre o movimento que ficou conhecido como “neoconstitucionalismo” e o desenvolvimento de uma postura ativista do Judiciário brasileiro, demonstrando que a inexistência de uma diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política conduz a um imaginário
caracterizado pela defesa de uma atividade judicial ilimitada, o que é perigoso para a democracia. Assim, o objetivo do texto é fazer uma crítica
ao ativismo judicial (em grande parte impulsionado pela incorporação dos posicionamentos “neoconstitucionalistas”), sob a perspectiva da necessidade de se realizar um controle hermenêutico das decisões judiciais (Crítica Hermenêutica do Direito, elaborada por Lenio Streck).

Biografia do Autor

Clarissa Tassinari, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda em Direito Público pela Unisinos-RS. Bolsista CNPq-Brasil. Advogada (OAB/RS). Bacharel e Mestre em Direito pela Unisinos. Membro do Grupo “Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos” (Unisinos). Membro do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica Jurídica” (CNPq). E-mail: claunisinos@gmail.com.

Downloads

Publicado

2012-08-12

Como Citar

TASSINARI, C. A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 28, n. 2, p. 32–47, 2012. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/623. Acesso em: 21 fev. 2024.