DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Autores

  • Leandro Konzen Stein
  • Caroline Limberger Costa UNISC

Palavras-chave:

Democracia participativa, Direitos humanos, Gerações de direitos

Resumo

O presente ensaio procura discorrer, primeiramente, sobre a visão histórica dos direitos humanos, seu surgimento e suas delimitações, perpassando por concepções como o jusnaturalismo e o positivismo. No segundo momento, analisar -se -ão as chamadas dimensões dos direitos humanos e como estas passaram a influenciar diretamente a evolução social de tais direitos, tendo como resultado a Democracia Participativa, a qual amplia o princípio democrático de sociedade. O método a ser adotado será o dedutivo-indutivo numa perspectiva histórica e crítica.

Biografia do Autor

Leandro Konzen Stein

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Integrante dos Grupos de Estudos e Pesquisas. Advogado. Áreas de Interesse: Direitos Humanos e Gestão Pública Compartida. E-mail: leandrostein@gmail.com.

Caroline Limberger Costa, UNISC

Acadêmica do Curso de Direito da UNISC. Bolsista PIBIC/CNPq, sob orientação do Prof. Dr. Rogério Gesta Leal. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Administração Pública e Sociedade”, vinculado ao CNPq. Áreas de Interesse: Direito Humanos, Gestão Pública Compartida e Licitações. E-mail: carolinecosta89@gmail.com.

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Publicado

2011-03-01

Como Citar

STEIN, L. K.; COSTA, C. L. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 8–21, 2011. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/631. Acesso em: 20 jun. 2024.