O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA

Autores

Palavras-chave:

1. Sistema; 2. Fundamento; 3. Transcendência; 4. Imanência.

Resumo

O presente artigo tem como objeto o fundamento do sistema jurídico. O problema central é a dicotomia entre a ideia de transcendência, que, por muito tempo, esteve associada à bandeira do jusnaturalismo, e a ideia de imanência, associada ao juspositivismo e a outras áreas do saber científico, como a biologia e a sociologia. A tese aqui defendida é de que a retórica da imanência não é uma criação dos dias atuais, mas sim uma releitura ou redescoberta de ideia semelhante já existente na Grécia Antiga.

Biografia do Autor

Bernardo Montalvão, UFBA

*Professor Adjunto, nível III, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutor em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Analista do Seguro Social (INSS). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0140332326325879. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3955-1999. E-mail: bernardomontalvao@hotmail.com

João Maurício Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Convidado e Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt na Alemanha. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife. Professor das Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Pesquisador 1-A do CNPq. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8269423647045727. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4290-7087. E-mail: jmadeodato@gmail.com.

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Publicado

2024-04-22

Como Citar

MONTALVÃO, B.; ADEODATO, J. M. O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/643. Acesso em: 12 dez. 2024.