O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA

Autores

Palavras-chave:

1. Sistema; 2. Fundamento; 3. Transcendência; 4. Imanência.

Resumo

O presente artigo tem como objeto o fundamento do sistema jurídico. O problema central é a dicotomia entre a ideia de transcendência, que, por muito tempo, esteve associada à bandeira do jusnaturalismo, e a ideia de imanência, associada ao juspositivismo e a outras áreas do saber científico, como a biologia e a sociologia. A tese aqui defendida é de que a retórica da imanência não é uma criação dos dias atuais, mas sim uma releitura ou redescoberta de ideia semelhante já existente na Grécia Antiga.

Biografia do Autor

Bernardo Montalvão, UFBA

*Professor Adjunto, nível III, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Doutor em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Analista do Seguro Social (INSS). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0140332326325879. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3955-1999. E-mail: bernardomontalvao@hotmail.com

João Maurício Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Convidado e Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt na Alemanha. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife. Professor das Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Pesquisador 1-A do CNPq. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8269423647045727. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4290-7087. E-mail: jmadeodato@gmail.com.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi. Revisão da tradução de Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no Brasil. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 20, n. 40, p. 118-142, 2018.

ADEODATO, João Maurício. O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/47097-174756-3-pb.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.

ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2014.

ALBERT, Hans. Tratado da razão crítica. Tradução de Idalina Azevedo da Silva, Erika Gudde e Maria José P. Monteiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 3. ed. Tradução de Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2009.

BERTALANFFY, Ludwig von. Teoria geral dos sistemas: fundamentos, desenvolvimento e aplicações. Tradução de Francisco M. Guimarães. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

BLUMENBERG, Hans. Las realidades en que vivimos. Traducción de Pedro Madrigal. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1999.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.

BORNHEIM, Gerd A. (org.). Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1977.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2008.

CIRNE-LIMA, Carlos. Causalidade e auto-organização. In: CIRNE-LIMA, Carlos; ROHDEN, Luiz (org.). Dialética e auto-organização. São Leopoldo, RS: Editora Universidade do Vale do Rio Sinos, 2003. p. 17-56.

D’AMICO, Claudia; MACHETTA, Jorge M. El problema del conocimiento en Nicolás de Cusa: genealogía y proyección. Buenos Aires: Editorial Biblos, 2004.

DESCARTES, René. Discours de la méthode – pour bien conduire sa raison et chercher la vérité dans les sciences. Édition électronique (ePub) v. 1,0: Les Échos du Maquis, 2011. Disponível em: https://philosophie.cegeptr.qc.ca/wp-content/documents/Discours-de-la-m%C3%A9thode.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

EMPÍRICO, Sexto. Contra os gramáticos. Tradução de Rafael Huguenin e Rodrigo Pinto de Brito. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2015.

GLASERSFELD, Ernst von. Construtivismo radical: uma forma de conhecer e aprender. Lisboa: Editora Instituto Piaget, 1995.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (Os Pensadores).

KANT, Immanuel. Kritik der reinen Vernunft I. In: WEISCHEDEL, Wilhelm (hrsg.). Werkausgabe - in zwölf Bände. v. III. Frankfurt a.M.: Suhrkamp, 1977.

KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito. Tradução de António Ulisses Cortês. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010.

KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural. Tradução de João Baptista Machado. Coimbra: Almedina, 2001.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOCKE, John. An Essay Concerning Human Understanding. Col. Great Books of the Western World. v. 33. Chicago: Encyclopaedia Britannica, 1993, Book I (Neither Principles nor Ideas Are Innate).

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1978 (Os Pensadores).

LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico. Revista da AJURIS, n. 49, p. 150-169, jul. 1990.

LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Tradução de Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito 1. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MACHADO NETO, Antônio Luiz. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 1988.

MARCO AURÉLIO. Meditações. Tradução de Jaime Bruna. São Paulo: Cultrix, 1964.

MATURANA, Humberto. A ontologia da realidade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.

NIETZSCHE, Friedrich. A gaia ciência. Tradução de Heloisa da Graça Burati. São Paulo: Rideel, 2005.

PLATÃO. Fédon. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Belém: UFPA, 2011a.

PLATÃO. O sofista. Tradução de Carlo Alberto Nunes. Ebooklibris: 2003. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/270798/modresource/content/1/plataoosofista.pdf. Acesso em: 29 jan. 2021.

PLATÃO. Timeu-Crítias. Tradução de Rodolfo Lopes. Coimbra: Editora Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, 2011b.

PRIGOGINE, Ilya. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza. Tradução de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996.

RITTER, Joachim; GRÜNDER, Karl (hrsg.). Historisches Wörterbuch der Philosophie. Basel/Stuttgart: Schwabe & Co., Bd. IV, 1976.

VESTING, Thomas. Teoria do direito: uma introdução. Tradução de Gercélia B. de O. Mendes. São Paulo: Saraiva, 2015.

WIERNER, Norbert. Cibernética e sociedade: o uso humano de seres humanos. Tradução de João Paulo Paes. São Paulo: Cultrix, 1993.

Downloads

Publicado

2024-04-22

Como Citar

MONTALVÃO, B.; ADEODATO, J. M. O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/643. Acesso em: 7 maio. 2024.

Edição

v. 40 n. 1 (2024): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2024 Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.