A EMERGÊNCIA DO COPYRIGHT NA INGLATERRA DO SÉCULO XVIII

Autores

  • Marco Antônio Sousa Alves Queens University em Kingston - Canadá / Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Palavras-chave:

Copyright, Direito de autor, História do Direito, Direito inglês, Século XVIII

Resumo

O artigo tem por objetivo investigar a emergência do copyright no direito inglês do século XVIII. Argumentaremos que, por um lado, as legislações modernas, como o Statute of Anne de 1710, alteraram a tradição regulatória que vinha dos séculos XVI e XVII, derrubando a censura prévia e o sistema dos privilégios reais, mas, por outro lado, permitiram um novo rearranjo no qual velhas práticas monopolísticas sobreviveram sob o manto da nova retórica autoral e burguesa. Seguindo uma perspectiva genealógica, profundamente influenciada por Michel Foucault, enfatizaremos as batalhas travadas em torno desse tema, sustentando que o direito moderno de autor não deve ser visto simplesmente como o resultado de uma evolução ou a consagração de um direito natural. O presente estudo baseia-se na análise de um conjunto heterogêneo de fontes da época, como ensaios filosóficos, documentos legais e decisões judiciais, além de considerar diversas pesquisas recentes desenvolvidas sobre o tema por juristas, filósofos e historiadores.

Biografia do Autor

Marco Antônio Sousa Alves, Queens University em Kingston - Canadá / Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito e do Estado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFMG). Atua no momento como Professor Visitante no Surveillance Studies Centre, na Queens University em Kingston, Canadá, como bolsista do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt/CAPES). Doutor em Filosofia pela UFMG (2014), com estágio de pesquisa doutoral na École des hautes études en sciences sociales (EHESS/Paris), tendo a tese recebido o Prêmio UFMG de Teses e Menção Honrosa do Prêmio CAPES de Tese 2015. Mestre em Filosofia e graduado em Direito e em Filosofia, todos também pela UFMG. Foi pesquisador-bolsista de pós-doutorado (PNPD/CAPES) no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG entre 2014 e 2017. Trabalha nas áreas de Filosofia Contemporânea, Filosofia Política, Filosofia do Direito, Teoria da Argumentação e em questões éticas, políticas e jurídicas ligadas às novas tecnologias da informação e da comunicação. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3781743161897964. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4885-8773. E-mail: marcofilosofia@gmail.com.

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Publicado

2022-09-23

Como Citar

ALVES, M. A. S. . A EMERGÊNCIA DO COPYRIGHT NA INGLATERRA DO SÉCULO XVIII. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 319–334, 2022. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/645. Acesso em: 25 jun. 2024.