A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A BUSCA DE UMA RACIONALIDADE AMBIENTAL

Autores

Palavras-chave:

Meio ambiente, democracia participativa, racionalidade, cidadania, desenvolvimento sustentável

Resumo

No presente trabalho, pretende-se analisar se a democracia participativa pode vir a contribuir para o desenvolvimento sustentável nas sociedades e como seria possível chegar a uma racionalidade ambiental. Também, busca-se verificar como a democracia participativa contribui para a formação de uma racionalidade ambiental. Pela mesma seara, intenciona-se pesquisar a influência desta racionalidade, enquanto categoria socialmente edificada, sobre a implementação efetiva do desenvolvimento sustentável. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que para essa mudança de valores, na sociedade, é fundamental a solidificação da democracia participativa, em que se consolida o cidadão enquanto partícipe efetivo da condição social, atuando como agente ativo da história

Biografia do Autor

Agostinho Oli Koppe Pereira, UPF

Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2016). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica pela Universidade de Caxias do Sul (1984). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1978). Atualmente é professor colaborador na Universidade de Passo Fundo, atuando no Curso de Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: Relação de Consumo, Consumocentrismo, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Novos Direitos. É participante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul.

Cleide Calgaro, UCS

Pós-Doutora em Filosofia (2015) e em Direito (2016) ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais na linha de pesquisa Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania (2013) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Filosofia na linha de pesquisa Ética e Filosofia Política (2020) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito na linha de pesquisa Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas (2020) pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestra em Direito na linha de pesquisa Direito Ambiental e Biodireito (2006) e Mestra em Filosofia na linha de pesquisa Problemas Interdisciplinares de Ética (2015) ambos pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharela em Direito (2001) e em Filosofia (2018) pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É líder do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). É vice-líder no Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político da Universidade Federal da Paraíba-UFPB e atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA) da Escola Superior Dom Helder Câmara. Também, atua no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. Membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Desenvolve pesquisa a partir de um viés interdisciplinar nas áreas de Direito, Ciências Sociais e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Socioambiental; Meio Ambiente; Constitucionalismo Latino-americano; Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais; Relação de Consumo, Consumocentrismo e Hiperconsumo; Filosofia Política e Social.

Downloads

Publicado

2015-08-01

Como Citar

OLI KOPPE PEREIRA, A.; CALGARO, C. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A BUSCA DE UMA RACIONALIDADE AMBIENTAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 2, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/68. Acesso em: 26 nov. 2024.

Edição

v. 31 n. 2 (2015): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.