SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: INCONFORMIDADE DO SUS CONSTITUCIONAL COM A BIOPOLÍTICA DO CORPO SOCIAL

Autores

  • Janaína Machado Sturza UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Laís Betinelli Pasqualoto UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ

Palavras-chave:

Biopoder, Biopolítica, Direito a Saúde, Sistema Único de Saúde, Vulnerabilidade Social

Resumo

O direito à saúde é essencial à espécie humana – estando diretamente associado ao binômio vida e morte. Neste sentido, o presente estudo objetiva traçar um paralelo entre a utopia constitucional da proposta do Sistema Único de Saúde, frente à realidade contemporânea da saúde sob uma ótica biopolítica de controle de corpos por parte do Estado, em especial pelo Estado neoliberal. A problemática reside na indagação: como a saúde pública, por meio de um controle estatal, se insere nos cálculos do poder soberano neoliberal, produzindo lacunas de direitos constitucionais? O método de pesquisa é o hipotético-dedutivo, mediante a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, verificou-se que a promoção e consolidação da saúde enquanto direito é uma questão de dimensão política, que perpassa pelos direitos invioláveis do cidadão, devendo ser enfrentada diariamente através de políticas públicas que tenham como prioridade a garantia da saúde digna a todos os seres humanos.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9290-1380

LATTES: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912

Laís Betinelli Pasqualoto, UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Advogada. 

https://orcid.org/0000-0001-6999-0151

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Publicado

2024-04-22

Como Citar

STURZA, J. M. .; PASQUALOTO, L. B. . SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: INCONFORMIDADE DO SUS CONSTITUCIONAL COM A BIOPOLÍTICA DO CORPO SOCIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/686. Acesso em: 28 maio. 2024.