A TENSÃO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA
Editorial, v. 38.2 (2022)
Palavras-chave:
Editorial, Tensão, Democracia, ConstitucionalismoReferências
ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Constituição Júlia: uma carta-mulher de trinta. Direito, Estado e Sociedade. [S.l.], Ahead of Print, n. XX, mês/mês. 2020.
DAHL, Robert A. A Democratic Paradox? Political Science Quarterly. [S.l.], v. 115, issue 1, p. 35-40, 2000. DOI: https://doi.org/10.2307/2658032. Acesso em 26 nov. 2021.
ERIKSEN, Erik Oddvar. Democratic or jurist made law? On the claim to correctness, ARENA – Centre for European Studies, University of Oslo, Working Papers WP 04/07, 2004. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/5014573_Democratic_or_Jurist_Made_Law_On_the_Claim_to_Correctness. Acesso em 20 set. 2022.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A Constituição entre o direito e a política: uma reflexão sobre o sentido performativo do projeto constituinte do estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. [S.l.], v. 41, n. 47, jan./jun. 2007. p. 9. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35927. Acesso em 20 ago. 2022.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.
Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.
A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.
Aviso!
A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.