MAPA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: A ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO DO SUL

Autores

  • Douglas Ferreira Santos UFGD

Palavras-chave:

Trabalho degradante, Condições análogas à de escravo, Dignidade, Liberdade, Trabalho escravo rural contemporâneo

Resumo

As novas relações entre capital e trabalho decorrentes da evolução da sociedade fizeram surgir um novo conceito de exploração no Brasil: o trabalho escravo contemporâneo. O assunto tem sido objeto de árduas discussões, inclusive no Legislativo, que aprovou recentemente a nova redação do art. 243 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, impondo punições mais severas a quem submeter trabalhadores a essas condições. Desta feita, tornou-se necessário definir objetivamente o que caracterizaria, atualmente, trabalhadores laborando em condições análogas à de escravo. A partir da análise de situações encontradas em todo o Brasil e de experiências práticas em Mato Grosso do Sul, é possível traçar um cenário que traduz a realidade no meio rural do país. Como resultado, toma-se uma série de características que, se constatadas, podem objetivamente indicar uma relação de trabalho como análoga à de escravo.

Biografia do Autor

Douglas Ferreira Santos, UFGD

Acadêmico de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho

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Publicado

2015-08-01

Como Citar

DOUGLAS FERREIRA SANTOS, D. MAPA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: A ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO DO SUL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 2, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/71. Acesso em: 28 mar. 2024.