MACHISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PERANTE DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE SÃO VÍTIMAS DE CRIMES

Autores

  • Tássia Aparecida Gervasoni Atitus Educação, PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL https://orcid.org/0000-0002-8774-5421
  • Julia Perin Fontanella Atitus Educação, PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL

Palavras-chave:

Machismo estrutural, Mulheres vítimas de crimes, Tratamento desumano e degradante, Poder judiciário, Direitos fundamentais

Resumo

O estudo tem como tema práticas e posturas que configuram tratamento desumano e degradante conferido às mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes e sua possível inter-relação com o machismo estrutural. Apresenta-se como problema de pesquisa: quais são as práticas e posturas que configuram tratamento desumano e degradante conferido às mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes e em que medida isso pode ser relacionado ao machismo estrutural? São utilizados o método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa indireta por meio de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que o machismo estrutural está diretamente ligado à violação de direitos ao tratamento degradante conferido às mulheres perante demandas judiciais que foram analisadas ao longo da pesquisa, visto ser inerente à sociedade brasileira e afetar todas as suas esferas.

Biografia do Autor

Tássia Aparecida Gervasoni, Atitus Educação, PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha) - Bolsa CAPES PDSE. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Atitus Educação. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito na Atitus Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq. Líder da Missão de Observação Eleitoral 2022 no Rio Grande do Sul (Transparência Eleitoral Brasil). Advogada. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos sociais, desigualdades, justiça social, grupos vulnerabilizados na sociedade globalizada, novas formas de exploração tecnológica e exclusão digital, democracia. 

Julia Perin Fontanella, Atitus Educação, PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL

Graduanda do último semestre em Direito pela Atitus Educação.
ORCID https://orcid.org/0009-0009-7186-132X

Referências

ALVES, Isabella Nara Costa; SILVA, Silas Veloso de Paula; VIDAL, Fernanda Barreto Gueiros. “Ideologia de Gênero” e Escola sem Partido: desafios do ensino da sociologia na política brasileira a partir dos embates hegemônicos em torno da educação. Diversidade e Educação, v. 8, n. 1, p. 70-95, janeiro/junho de 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/11393/7818. Acesso em: 02 Ago. 2022.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Soberania Patriarcal: o Sistema de Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual Contra a Mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 48, p. 260-290, maio/jun. 2004. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1300/766. Acesso em: 11 Ago. 2022.

BATALHA, Erika Oliveira Maia; OLIVEIRA, Rayane Dayse da Silva. O mito da "ideologia de gênero" nas escolas: uma análise sociológica da tentativa conservadora de silenciar o pensamento crítico. Revista de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, nº 20, p. 44-59, janeiro/junho de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/12465/8853. Acesso em: 14 Set. 2022.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Volume 1. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BOURDIEU, Pierre. A dominação Masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 01 Set. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 Set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Código Eleitoral. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 Maio 2022.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 30 Ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 3.071 de 1° de janeiro de 1916. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 30 Ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005. Dispõe sobre alterações no Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11106.htm#art215. Acesso em: 30 Ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 17 Maio 2022.

BRASIL. Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021. Lei Mariana Ferrer. Disponível https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14245.htm

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779. Relator: Min. Dias Toffoli. Brasília, 2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=755906373. Acesso em: 20 Jul. 2022.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação criminal nº 0000311-97.2014.8.26.0099. Relator: Alberto Anderson Filho. São Paulo, 2015. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br. Acesso em: 13 Jul. 2022.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação criminal nº 70070140264. Relatora: Jucelana Lurdes P. Dos Santos. Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index. Acesso em: 17 Jul. 2022.

CASEMIRO, Poliana. De vítimas de violência a advogadas: casos de machismo ainda são barreira no judiciário. G1, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2022/03/08/de-vitimas-de-violencia-a-advogadas-casos-de-machismo-ainda-sao-barreira-no-judiciario.ghtml. Acesso em: 17 ago. 2022.

CASTRO, Lana Weruska Silva. O crime passional de Doca Street. Canal Ciências Criminais, 2022. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/crime-passional-doca-street/. Acesso em: 14 Set. 2022.

CHAUÍ, Marilena. O que é Ideologia. São Paulo: Brasiliense, 2001.

CHAUÍ, Marilena. Participando do Debate sobre Mulher e Violência. In: Franchetto, Bruna, Cavalcanti, Maria Laura V. C. e Heilborn, Maria Luiza (org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher 4, São Paulo: Zahar, 1985.

COELHO, Ingrid Mesquita; HONORATO, Eduardo Jorge Sant'Ana; e SOUZA, Daniel Cerdeira de. Os processos religiosos judaico – cristãos e a construção do machismo. REVES - Revista Relações Sociais, Vol. 02 n. 02, p. 281-290, junho, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/reves/article/view/8357/3493. Acesso em: 22 Ago. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br. Acesso em: 20 Mar. 2022.

CUCHE. Denys. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais. EDUSC, Bauru/SP, 1999.

DELPHY, Christine. Patriarcado (teorias do). In: HIRATA, Helena; et. al (Org.) Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, 2009.

DUARTE, Constância Lima. Feminismo e literatura no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo/SP, v. 17, n. 49, p. 151-172, setembr, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/6fB3CFy89Kx6wLpwCwKnqfS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 Maio 2022.

ESTADÃO. Veja a íntegra da audiência de Mariana Ferrer em julgamento sobre estupro. Youtube, 4 de novembro de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=P0s9cEAPysY. Acesso em: 27 Jul. 2022.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico. Rio de Janeiro/RJ: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=destaques. Acesso em: 28 Abr. 2022.

KOLONTAI, Alexandra. A nova mulher e a moral sexual. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

LINHARES, Layanne Veira. Culpabilização da vítima de violência sexual: uma análise do efeito da combinação de características da vítima e do observador. 2021. Tese (Doutorado) - Psicologia Social, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/21456/1/LayanneVieiraLinhares_Tese.pdf. Acesso em: 14 Set. 2022.

LERNER, Gerda. A Criação do Patriarcado. São Paulo/SP: Cultrix, 2019.

LOPES, Mercedes. Gênero e discurso religioso. Relegens Thréskeia estudos e pesquisa em religião, V. 02, n. 02, p. 60-70, dezembro, 2013. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/35569-130675-1-PB.pdf. Acesso em: 18 Ago. 2022.

MURR, Nicole el. A culpabilização das mulheres vítimas de estupro: uma análise à luz da dogmática penal e da perspectiva de gênero. Delictae, Vol. 5, Nº8, jan-jun. de 2020. Disponível em: https://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/140/99. Acesso em: 02 Set. 2022.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 2001.

SOUZA JUNIOR, Paulo Roberto de. A cultura machista e os prejuízos aos dissidentes ou divergentes das questões sexuais e de gênero. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 7, n. 2, p. 62-76, jul/dez. 2021. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/8177-23884-1-PB.pdf. Acesso em: 24 Ago. 2022.

TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

VASCONCELOS, Vânia Nara Pereira. Visões sobre as mulheres na sociedade ocidental. Ártemis [S. l.], n. 3, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/artemis/article/view/2209. Acesso em: 20 Set. 2022.

VAZ, Laurita. Mulheres vencendo barreiras: Palestra na abertura do Curso de Extensão Cultural da Mulher (CECM), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Disponível em: https://www.stj.jus.br/static_files/STJ/Midias/arquivos/Noticias/MULHERES%20VENCENDO%20BARREIRAS.pdf. Acesso em: 05 Set. 2022.

VIEIRA, Lara Bianca Pinto; BIANCHINI, Juliana. A limitação do amor pela imposição da monogamia no poder judiciário brasileiro. Direito e Sexualidade, v. 3, n. 1, p.149-166, jan./jun. 2022. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/49331/27029. Acesso em 05 Set. 2022.

Downloads

Publicado

2024-04-22

Como Citar

GERVASONI, T. A.; FONTANELLA, J. P. MACHISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PERANTE DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE SÃO VÍTIMAS DE CRIMES. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/713. Acesso em: 7 maio. 2024.

Edição

v. 40 n. 1 (2024): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2024 Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.