MACHISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PERANTE DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE SÃO VÍTIMAS DE CRIMES

Autores

  • Tássia Aparecida Gervasoni Atitus Educação, PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL https://orcid.org/0000-0002-8774-5421
  • Julia Perin Fontanella Atitus Educação, PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL

Palavras-chave:

Machismo estrutural, Mulheres vítimas de crimes, Tratamento desumano e degradante, Poder judiciário, Direitos fundamentais

Resumo

O estudo tem como tema práticas e posturas que configuram tratamento desumano e degradante conferido às mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes e sua possível inter-relação com o machismo estrutural. Apresenta-se como problema de pesquisa: quais são as práticas e posturas que configuram tratamento desumano e degradante conferido às mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes e em que medida isso pode ser relacionado ao machismo estrutural? São utilizados o método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa indireta por meio de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que o machismo estrutural está diretamente ligado à violação de direitos ao tratamento degradante conferido às mulheres perante demandas judiciais que foram analisadas ao longo da pesquisa, visto ser inerente à sociedade brasileira e afetar todas as suas esferas.

Biografia do Autor

Tássia Aparecida Gervasoni, Atitus Educação, PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha) - Bolsa CAPES PDSE. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política na Atitus Educação. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito na Atitus Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq. Líder da Missão de Observação Eleitoral 2022 no Rio Grande do Sul (Transparência Eleitoral Brasil). Advogada. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos sociais, desigualdades, justiça social, grupos vulnerabilizados na sociedade globalizada, novas formas de exploração tecnológica e exclusão digital, democracia. 

Julia Perin Fontanella, Atitus Educação, PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL

Graduanda do último semestre em Direito pela Atitus Educação.
ORCID https://orcid.org/0009-0009-7186-132X

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Publicado

2024-04-22

Como Citar

GERVASONI, T. A.; FONTANELLA, J. P. MACHISMO ESTRUTURAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PERANTE DEMANDAS JUDICIAIS EM QUE SÃO VÍTIMAS DE CRIMES. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/713. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 40 n. 1 (2024): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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