LEGAL PRAGMATISM AS A GUIDE TO NEW PERSPECTIVES ON THE APPLICATION OF LAW

Autores

  • Alvaro de Azevedo Gonzaga PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
  • Felipe Labruna PUC-SP
  • Cassiano Mazon PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO/SP

Palavras-chave:

Antifoundationalism, Consequentialism, Contextualism, Legal Pragmatism, Philosophy of Law

Resumo

This is an article about Legal Pragmatism, studied under the prism of the Philosophy of Law. The pragmatist philosophical current, born in the United States, was responsible for consolidating the line of legal reasoning aimed at obtaining the results that best meet social desires and human hopes. Legal Pragmatism is not presented as a Theory of Law, consubstantiating itself, in reality, in a method based on argumentation, capable of substantiating decision making. Finally, an attempt was made to ponder on Legal Pragmatism in the Brazilian legal system, as a guide for new perspectives on the application of Law, with emphasis on the recent changes in the Law of Introduction to the Rules of Brazilian Law (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).

Biografia do Autor

Alvaro de Azevedo Gonzaga, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da Graduação e do PPGD da PUC-SP. Professor do Meu Curso onde coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido o autor do parecer técnico e jurídico sobre o genocídio contra os povos indígenas na CPI da COVID. É vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP.
http://lattes.cnpq.br/7014318352288628 

Felipe Labruna, PUC-SP

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP. Oficial da Reserva do Exército Brasileiro da Arma de Comunicações pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPORSP. Professor assistente voluntário do programa de Mestrado em Direito da PUCSP desde 2022.
http://lattes.cnpq.br/1914765767467497 

Cassiano Mazon, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO/SP

Doutorando e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM e em Política e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. É Professor Coordenador Assistente dos Cursos de Pós-Graduação em nível de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance e Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho. Advogado da São Paulo Turismo S.A.

Referências

ARRUDA, Thais Nunes de. Como os juízes decidem os casos difíceis? A guinada pragmática de Richard Posner e a crítica de Ronald Dworkin. Master's Dissertation submitted to the Graduate Program in Law - Philosophy and General Theory of Law Department of the Law School of the University of São Paulo, São Paulo, 2011. Available in: <https://tinyurl.com/2ycmb7ax>. Accessed in: nov. 2022

BRASIL. Decreto-lei nº 4.657de 04 de setembro de 1942. Rio de Janeiro: Senado Federal, 1942.

CAMARGO, Margarida Lacombe. O Pragmatismo no Supremo Tribunal Federal Brasileiro. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel; BINENBOJN, Gustavo (Coords.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

CARDOZO, Benjamin Nathan. A Natureza do Processo Judicial. Trad. Silvana Vieira. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

DIDIER JR., Fredie; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Dever judicial de considerar as consequências práticas da decisão: interpretando o art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 73, jul./set. 2019, pp. 116/17. Available in: <https://tinyurl.com/hvmdkv6v>. Accessed in: 06 nov. 2022.

EISENBERG, José; POGREBINSCHI, Thamy. Pragmatismo, Direito e política. Novos estudos Cebrap, São Paulo, nº 62, pp. 107/121, mar/2002. Available in: <https://thamypogrebinschi.files.wordpress.com/2014/10/pragmatismo_direito.pdf>. Accessed in: 10 set. 2021.

FREITAS, Lorena de Melo. Um diálogo entre Pragmatismo e Direito: contribuições do Pragmatismo para discussão da ideologia na magistratura. Cognitio-Estudos: Revista Eletrônica de Filosofia, São Paulo, vol. 04, nº 01, pp. 10/19, jun/2007. Available in: <https://revistas.pucsp.br/index.php/cognitio/article/view/5715>. Accessed in: 05 sep. 2021.

GARAPON, Antoine; PAPAPOULOS, Ioannis. Julgar nos Estados Unidos e na França – Cultura jurídica francesa e common law em uma perspectiva comparada. Trad. VASCONCELOS, Regina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

GIACOMINI, Charles J. Pragmatismo Jurídico e Consequencialismo: a análise econômica do direito pede ingresso na magistratura. Revista Direito Hoje, maio/22. Available in: <https://tinyurl.com/bdekys8d>. Accessed in: 18 nov. 2022.

MAGALHÃES, Theresa Calvet. Origens do Pragmaticismo: O “Antifundacionalismo” de C. S. Peirce e a sua Defesa da Filosofia Crítica do Senso Comum. Cognitio: Revista de Filosofia, São Paulo, vol. 07, nº 01, pp. 49/76, jun/2006. Available in: <https://revistas.pucsp.br/index.php/cognitiofilosofia/article/view/13570>. Accessed in: 15 sep. 2021.

MAIA, Mayssa Maria Assmar Fernandes. Hermenêutica, Pragmatismo e Aplicação do Direito. Master's dissertation from the Graduate Program in Law at the Pontifical Catholic University of São Paulo, São Paulo, 2016. Available in: <https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18828>. Accessed in: 18 nov 2022.

MAIA, Roberta Figueira Tigre. O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal. Monografia de conclusão de curso de Direito. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 2008. Available in: <https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/9603/1/RFTMaia.pdf>. Accessed in: 02 set. 2021.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito, 20ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011.

MOTA, Marcel Moraes. Posner, Kelsen e Hayek: Pragmatismo Jurídico, Positivismo Normativista e Liberalismo político-econômico austríaco. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, pp. 1.038/1.056. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. Available in: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/sao_paulo/2208.pdf>. Accessed in: 04 sep. 2021.

OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Direito Administrativo Pragmático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. A releitura do direito administrativo à luz do pragmatismo jurídico. Revista de Direito Administrativo - RDA, Rio de Janeiro, vol. 256, pp. 129/163, jan/2001. Available in: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/8496>. Accessed in: 11 sep. 2021.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério. Quaestio Iuris, vol. 14, n. 01, p. 463-480, Rio de Janeiro, 2021.

POGREBINSCHI, Thamy. Será o Neopragmatismo pragmatista? – Interpelando Richard Rorty. Novos estudos Cebrap, São Paulo, nº 74, pp. 125/138, mar/2006. Available in: <https://www.scielo.br/j/nec/a/KxHW9SQpgTyTHpq9r8s5zyj/?lang=pt>. Accessed in: 11 sep. 2021.

POSNER, Richard Allen. Legal Scholarship Today. Harvard Law Review, Cambridge, vol. 115, nº 05, pp. 1.314/1.326, mar/2002. Available in: <https://doi.org/10.2307/1342547>. Accessed in: 02 sep. 2021.

REGO, George Browne. O pragmatismo como alternativa à legalidade positivista: o método jurídico-pragmático de Benjamin Nathan Cardozo. Revista Duc In Altum - Caderno de Direito, Recife, vol. 01, nº 01, pp. 21/57, set/2009. Available in: <https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/157>. Accessed in: 14 sep. 2021.

SÈROUSSI, Roland. Introdução ao direito inglês e norte-americano. Trad. CORDEIRO, Renata Maria Parreira. São Paulo: Landy, 2001.

SCHUARTZ, Luis Fernando. Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem. Revista de Direito Administrativo – RDA, Rio de Janeiro, vol. 248, pp. 130/158, mai/2008. Available in: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/41531>. Accessed in: 10 set. 2021.

Downloads

Publicado

2024-04-22

Como Citar

GONZAGA, A. de A.; LABRUNA, F.; MAZON, C. LEGAL PRAGMATISM AS A GUIDE TO NEW PERSPECTIVES ON THE APPLICATION OF LAW. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/716. Acesso em: 7 maio. 2024.

Edição

v. 40 n. 1 (2024): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2024 Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.