JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO ESTADO

Autores

  • Fabiola de Carvalho UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)
  • Raimundo Pontes Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)
  • Monica P Dias UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa, Estado, Princípios, Conflitos, Metodologias

Resumo

A necessidade de se pensar em respostas além do cárcere é um dos temas bastante debatidos frente à atual situação carcerária brasileira. O presente trabalho busca debater o que seria a Justiça Restaurativa e sua relação com o papel do Estado. Diversas são as metodologias apontadas como procedimentos restaurativos, porém deve-se ter em mente que a Justiça Restaurativa não é algo imutável, mas sim possibilidade da existência de diversas formas que podem justificar esse novo olhar. O método utilizado neste texto é a pesquisa bibliográfica, a qual busca debater o que seria a Justiça Restaurativa com base em seus princípios, valores e elementos, abordando as principiais metodologias aplicadas e refletindo sobre a necessidade da atuação do Estado para a resolução de conflitos.

Biografia do Autor

Fabiola de Carvalho , UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito e Constitucionalismo na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas – UFAM. http://lattes.cnpq.br/8965072069772284 https://orcid.org/0000-0002-6688-3403. fabiolacarvalhosilva@gmail.com.

Raimundo Pontes Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Docente do Programa de Mestrado em Direito e Constitucionalismo na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas. http:// lattes.cnpq.br/5195892868453324. https://orcid.org/0000-0001-9765-2053. pontesfilho555@yahoo.com.br.

Monica P Dias, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. http://lattes.cnpq.br/9361050422173821. https://orcid.org/0000-0003-0901-6896. Email: monicapdias@hotmail.com.

Referências

ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça Restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo. 2ª Edição. Ed. Saraiva, 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de maio de 2016. Disponível em http://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Res_225_2016_CNJ.pdf. Acesso em 11 de novembro 2022.

LIEBMANN, M. Restorative justice: How it works. Jessica Kingsley Publishers. 2007.

NETO, Nirson Medeiros da Silva. Justiça Restaurativa e(m) conflitos étnicos-raciais: um estudo em tono de um quilombo na Amazônia Brasileira. São Paulo, Editora Dialética, 2021.

PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010.

ROSAS, PAtricia Melhem. Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2020.

SALM, Joao; LEAL, Jackson da Silva. A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra. Seqüência estudos Jurídicos Políticos, 33(64), 195–226. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p195.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da Justiça. 3ª Edição. Cortez Editora, 2014.

SCURO, Pedro. O enigma da esfinge. Uma década de justiça restaurativa no Brasil. Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 -4858 v. 12, nº 23, p. 3 - 24, jan./jun. 2008.

SILVA, Maria Coeli. Justiça de proximidade: instrumento de proteção dos direitos humanos para a vítima. Curitiba. 1ª Edição. Juruá, 2010.

Van NESS, Daniel W.; STRONG, Karen Heetderks. Restoring justice: an introduction to restorative justice. 4. ed. New Providence: Anderson Publishing, 2010.

ZEHR, Howard; MIKA, Harry. Conceitos fundamentais da justiça restaurativa. Michigan University, [s.d.] Mimeo., 2003.

ZHER, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo. Ed. Palas Athena, 2015.

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Publicado

2024-04-22

Como Citar

CARVALHO, F. de; FILHO, R. P. .; DIAS, M. P. JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO ESTADO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/720. Acesso em: 7 maio. 2024.