JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO ESTADO

Autores

  • Fabiola de Carvalho UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)
  • Raimundo Pontes Filho UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)
  • Monica P Dias UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa, Estado, Princípios, Conflitos, Metodologias

Resumo

A necessidade de se pensar em respostas além do cárcere é um dos temas bastante debatidos frente à atual situação carcerária brasileira. O presente trabalho busca debater o que seria a Justiça Restaurativa e sua relação com o papel do Estado. Diversas são as metodologias apontadas como procedimentos restaurativos, porém deve-se ter em mente que a Justiça Restaurativa não é algo imutável, mas sim possibilidade da existência de diversas formas que podem justificar esse novo olhar. O método utilizado neste texto é a pesquisa bibliográfica, a qual busca debater o que seria a Justiça Restaurativa com base em seus princípios, valores e elementos, abordando as principiais metodologias aplicadas e refletindo sobre a necessidade da atuação do Estado para a resolução de conflitos.

Biografia do Autor

Fabiola de Carvalho , UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito e Constitucionalismo na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas – UFAM. http://lattes.cnpq.br/8965072069772284 https://orcid.org/0000-0002-6688-3403. fabiolacarvalhosilva@gmail.com.

Raimundo Pontes Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Docente do Programa de Mestrado em Direito e Constitucionalismo na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas. http:// lattes.cnpq.br/5195892868453324. https://orcid.org/0000-0001-9765-2053. pontesfilho555@yahoo.com.br.

Monica P Dias, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC (2013). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. http://lattes.cnpq.br/9361050422173821. https://orcid.org/0000-0003-0901-6896. Email: monicapdias@hotmail.com.

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Publicado

2024-04-22

Como Citar

CARVALHO, F. de; FILHO, R. P. .; DIAS, M. P. JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO ESTADO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/720. Acesso em: 28 maio. 2024.