O ESTADO DEMOCRÁTICO SOB UMA PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

Autores

Palavras-chave:

Estado, Democracia, Direito, Meio ambiente

Resumo

O presente trabalho exemplifica questões de um direito ambiental no tocante a uma perspectiva democrática, onde são abordadas reflexões que traduzem de forma estrutural a um Estado democrático de direito. Para tal, a análise de legislações onde são contemplados ditames do direito ambiental, enraizados como um dos tentáculos que sustentam um Estado Democrático. Vale lembrar que durante muito tempo se têm identificado problemas de ordem ambiental, tendo ultrapassado fronteiras na medida em que não há uma eficácia das legislações vigentes. Com a tendência de fortes problemas ambientais futuros, o Estado tem o papel disciplinador há interferência maléfica do homem, que passa a ser um sujeito destrutivo do seu próprio ambiente de trabalho e convivência, deixando uma contribuição negativa para o desenvolvimento sustentável, que é a solução que se está buscando frente ao cenário incompatível com conceitos como proteção ambiental e meio ambiente como um direito de todos.

Biografia do Autor

Cleiton Lixieski Sell, UBU

Cleiton Lixieski Sell: Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos ? UBU (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (Brasil). Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta ? UNICRUZ (Brasil). Integrante dos Grupos de Pesquisas Ordenación Territorial y Urbanística, Medio Ambiente y Dessarollo Sostenible (ORDITER) da Universidad de Burgos - UBU. Publicou o livro intitulado "Processos de trabalho e seus efeitos sobre a saúde física e psíquica dos trabalhadores da cana-de- açúcar", pela editora da Universidade Federal de Pelotas ? UFPEL, 2019, v.1. 135p. Possui artigos publicados em periódicos na área do Direito Constitucional, Ambiental e Trabalho. Oficial R/2 do Exército Brasileiro. Trabalhou como Assessor Jurídico do Exército no triênio 2015-2017 na EASA. Exerceu funções da Administração Pública no período de 2010-2017. Possui experiência em gestão, fiscalização e execução de contratos Públicos e Privados. Revisor de Periódicos Acadêmicos na área do Direito. Parecerista ad hoc de Projeto de Extensão. Pesquisador na área do Direito Ambiental e Direito do Trabalho. IraLISID: BRDER6957. Scopus Author ID: 57197819619. Web of Science ResearcherID: AAL-2818-2020. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-7324-1724. Endereço eletrônico: cleitonls.direito@gmail.com

Fátima Barasuol Hammarströn, UNICRUZ

Fátima Barasuol Hammarströn: Mestre em Desenvolvimento pela Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Pós-Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil (2005). Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2004). Coordenadora e docente no curso de Graduação em Direito e da Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Cruz Alta, onde ministra as disciplinas de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor, Ética e Estágios Supervisionados. Membro do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - (GPJUR) da UNICRUZ, registrado junto ao Diretório de Grupos do CNPq. Editora de sessão da revista GEDECON. Coordenadora Adjunta do Comitê de Pesquisa e Ética da Unicruz. Ex-docente do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, campus Carazinho, onde coordenou os Estágios Supervisionados em Prática Jurídica e Ministrou disciplinas de Processo Civil, Direito Civil e Estágios Supervisionados. Advogada.

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Publicado

2015-08-01

Como Citar

CLEITON LIXIESKI SELL, C.; FÁTIMA BARASUOL HAMMARSTRÖN, F. O ESTADO DEMOCRÁTICO SOB UMA PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 2, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/73. Acesso em: 25 jun. 2024.