O LIBERALISMO POLÍTICO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS

Autores

  • Luã Nogueira Jung Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Ana Beatriz Lopes Barbosa UNESA - Programa de Pós-Graduação em Direito

Palavras-chave:

filosofia do direito, liberalismo político, direito das famílias

Resumo

O trabalho tem como objetivo analisar o liberalismo político aplicado ao Direito das Famílias. Justifica-se tal investigação pela importância que a família detém no cenário social, sendo o ambiente no qual o indivíduo exerce a sua personalidade e os seus ideais, através da autonomia da vontade. Esse trabalho terá como base os estudos filosóficos sobre liberdade, partindo das elucidações dos principais autores sobre o tema, tais como Kant, Dworkin e Rawls, sem olvidar dos doutrinadores dedicados à temática dos Direitos das Famílias, como Maria Berenice Dias. Para tanto, proceder-se-á pela metodologia dedutiva de pesquisa, com prestígio à bibliográfica. Desse modo, será possível observar como o Direito das Famílias se relaciona com a liberdade, o que permite concluir pela preponderância da autonomia privada nesse cenário, em um maior prestígio à teoria do Direito das Famílias mínimo, na qual há uma mínima intervenção estatal, em deferência à posição liberal.

Biografia do Autor

Luã Nogueira Jung, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre e doutor em Filosofia pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sob a orientação do Prof. Dr. Fabio Caprio Leite de Castro, com período de pesquisa - doutorado sanduíche - na Goethe-Universität Frankfurt am Main e no Instituto Normative Orders, sob supervisão do Prof. Dr. Rainer Forst, e na Universität Hamburg, sob supervisão da Profª. Drª. Marion Albers. Atualmente, desenvolve projeto de pós-doutorado em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), sob supervisão do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor convidado da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Ana Beatriz Lopes Barbosa, UNESA - Programa de Pós-Graduação em Direito

Mestranda em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduada em Ciências Jurídicas, com ênfase nas atividades da Magistratura, pelo Centro Universitário e Faculdade Projeção (UNIPROJEÇÃO).Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Polo Universitário de Volta Redonda (PUVR). Advogada. Em 2013, atuou como conciliadora na 2ª Vara Cível do Fórum de Volta Redonda. Em 2014, foi pesquisadora no Grupo "Estado de Direito e Hipernomia". Atuou como estagiária no Núcleo de Prática Jurídica da UFF/VR e como estagiária forense voluntária na 2ª Vara de Família da Defensoria Pública da Comarca de Volta Redonda. Em 2016, foi monitora do projeto "O Estatuto das Famílias e os microssistemas do Direito Civil", vinculado à disciplina Direito Civil VIII. De 2017 a 2020, cumpriu na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) o estágio privativo de bacharel em Direito, tendo obtido a prática forense correspondente àquele período.

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Publicado

2024-04-22

Como Citar

JUNG, L. N. .; BARBOSA, A. B. L. O LIBERALISMO POLÍTICO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/743. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 40 n. 1 (2024): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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