CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A DINÂMICA PELA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS PLURINACIONAIS

Autores

  • THAÍSA HABER FALEIROS UNIVERSIDADE DE UBERABA
  • MARCELO DA SILVA BAITINGA Universidade de Uberaba
  • MARIA EDUARDA DE PAULA CARVALHO Universidade de Uberaba

Palavras-chave:

constitucionalismo latino-americano; decolonialidade; democracia plurinacional; tribunal plurinacional; políticas públicas

Resumo

Este artigo trata da análise da efetividade dos preceitos contidos nas Constituições que compõem o chamado ''constitucionalismo latino-americano''. A principal característica deste movimento constitucional é a busca pela formação de uma representatividade plural dos povos. Assim, em virtude da variedade de povos de diferentes culturas presentes no território sul-americano, verifica-se a inviabilidade de se catalogar uma única nação para cada um dos países. Portanto, a coexistência de várias nações em um mesmo Estado e a promulgação de Constituições sensíveis a essa realidade, fazem com que a marca de ‘’Estado Plurinacional’’ figure como destaque. Desta forma, não seria possível que as bases teóricas do constitucionalismo clássico ou contemporâneo, mormente marcado pela lógica colonialista, atendessem a demanda destes Estados latino-americanos. Busca-se através do presente artigo verificar se os ditames desse chamado ''constitucionalismo andino'' vêm ganhando correspondência na realidade fática e qual o atual estágio dessa concretização.

Biografia do Autor

THAÍSA HABER FALEIROS, UNIVERSIDADE DE UBERABA

Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1995), Mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN(2005) e Doutorado em Direito pela PUC - Minas (2014). É pós-graduada em Docência Universitária pela Universidade de Uberaba (2009). Atualmente é Docente colaborador do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba UNIUBE e do Curso de Direito. É orientadora do Programa de Iniciação Científica da Universidade, cadastrado no Cnpq, e de trabalhos de conclusão de curso. É líder do NEPEDILL - Núcleo de Estudos em Direito e Literatura "Legis Literae" (Dgp/Cnpq). É membro da Abedi (Associação Brasileira do Ensino do Direito), do Conpedi (Conselho Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Direito). É Vice-presidente da RDL (Rede Brasileira de Direito e Literatura). Faz parte do Conselho de Pareceristas da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Integra o Observatório da Educação Interdisciplinaridade na Educação Básica (Uniube). Coordena o Projeto de Extensão Remição de pena pela leitura (UNIUBE/TJMG).

MARCELO DA SILVA BAITINGA, Universidade de Uberaba

Graduando no curso de Direito da Universidade de Uberaba. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), da Universidade de Uberaba - 2021/2022.

MARIA EDUARDA DE PAULA CARVALHO, Universidade de Uberaba

Técnico em em agropecuária pelo IFTM. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba. Pesquisadora-bolsista (CNPq)  do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), da Universidade de Uberaba - 2022-2023.

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Publicado

2024-04-23

Como Citar

HABER FALEIROS, T.; DA SILVA BAITINGA, M. .; DE PAULA CARVALHO, M. E. . CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A DINÂMICA PELA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS PLURINACIONAIS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 2, p. e4022401, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/763. Acesso em: 20 jun. 2024.