CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A DINÂMICA PELA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS PLURINACIONAIS

Autores

  • THAÍSA HABER FALEIROS UNIVERSIDADE DE UBERABA
  • MARCELO DA SILVA BAITINGA Universidade de Uberaba
  • MARIA EDUARDA DE PAULA CARVALHO Universidade de Uberaba

Palavras-chave:

constitucionalismo latino-americano; decolonialidade; democracia plurinacional; tribunal plurinacional; políticas públicas

Resumo

Este artigo trata da análise da efetividade dos preceitos contidos nas Constituições que compõem o chamado ''constitucionalismo latino-americano''. A principal característica deste movimento constitucional é a busca pela formação de uma representatividade plural dos povos. Assim, em virtude da variedade de povos de diferentes culturas presentes no território sul-americano, verifica-se a inviabilidade de se catalogar uma única nação para cada um dos países. Portanto, a coexistência de várias nações em um mesmo Estado e a promulgação de Constituições sensíveis a essa realidade, fazem com que a marca de ‘’Estado Plurinacional’’ figure como destaque. Desta forma, não seria possível que as bases teóricas do constitucionalismo clássico ou contemporâneo, mormente marcado pela lógica colonialista, atendessem a demanda destes Estados latino-americanos. Busca-se através do presente artigo verificar se os ditames desse chamado ''constitucionalismo andino'' vêm ganhando correspondência na realidade fática e qual o atual estágio dessa concretização.

Biografia do Autor

THAÍSA HABER FALEIROS, UNIVERSIDADE DE UBERABA

Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1995), Mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN(2005) e Doutorado em Direito pela PUC - Minas (2014). É pós-graduada em Docência Universitária pela Universidade de Uberaba (2009). Atualmente é Docente colaborador do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Uberaba UNIUBE e do Curso de Direito. É orientadora do Programa de Iniciação Científica da Universidade, cadastrado no Cnpq, e de trabalhos de conclusão de curso. É líder do NEPEDILL - Núcleo de Estudos em Direito e Literatura "Legis Literae" (Dgp/Cnpq). É membro da Abedi (Associação Brasileira do Ensino do Direito), do Conpedi (Conselho Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Direito). É Vice-presidente da RDL (Rede Brasileira de Direito e Literatura). Faz parte do Conselho de Pareceristas da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Integra o Observatório da Educação Interdisciplinaridade na Educação Básica (Uniube). Coordena o Projeto de Extensão Remição de pena pela leitura (UNIUBE/TJMG).

MARCELO DA SILVA BAITINGA, Universidade de Uberaba

Graduando no curso de Direito da Universidade de Uberaba. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), da Universidade de Uberaba - 2021/2022.

MARIA EDUARDA DE PAULA CARVALHO, Universidade de Uberaba

Técnico em em agropecuária pelo IFTM. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba. Pesquisadora-bolsista (CNPq)  do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), da Universidade de Uberaba - 2022-2023.

Referências

ALVES, Marina Vitório. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: características e distinções. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 19, n. 34, p. 133-145, ago. 2012. Anual. Disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/363-1431-1-pb.pdf. Acesso em 25 out. 2023.

BARROSO, L. R. (2005). Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista De Direito Administrativo, 240, 1–42. https://doi.org/10.12660/rda.v240.2005.43618

BARROSO, L. R. Curso de direito constitucional contemporâneo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.

BELLO, Enzo. Política, cidadania e direitos sociais: um contraponto entre os modelos clássicos e a trajetória da América Latina. Dissertação de Mestrado pela PUC-RJ, 2007

BOLÍVIA. Constitución Política del Estado: promulgada em 07 de fevereiro de 2009. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/constitucion_bolivia.pdf. Acesso em 03 jun. 2022.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. ESTADO, ESTADO-NAÇÃO E FORMAS DE INTERMEDIAÇÃO POLÍTICA. Lua Nova, São Paulo, v. 100, p. 155-185, 2017. Quadrimestral. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/3WBTjZLvpPzdLqdxxbCVNTQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 01 dez. 2023.

CHÁVEZ, Patrícia. Cómo pensar la descolonización en um marco de interculturalidad. In: GOSÁLVEZ, Gonzalo (coord). Descolonización in Bolívia: cuatro ejes para comprender El cambio. 2010.

COSTA, Alexandre Araújo; BENVINDO, Juliano Zaiden. A quem interessa o controle de constitucionalidade? Brasília: Relatório de Pesquisa, 2013. Disponível em https://goo.gl/DdRQEH. Acesso em 05 jul. 2023.

DAN, Vívian Lara Cáceres; NASCIMENTO, Diogo de Carvalho. Análises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, p. 350-376, 2016. Trimestral. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/17857. Acesso em 01 jun. 2023.

DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. O DIREITO DIFERENCIADO: PESSOAS, SOCIEDADES E DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2003. 163 f. Tese (Doutorado) - Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/75665. Acesso em: 02 jun. 2023.

EQUADOR. Constitución de la República del Ecuador: promulgada em 20 de outubro de 2022. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/bdnp/290/constitucion-republica-ecuador. Acesso em 03 jun. 2023.

FERRAZZO, Débora. Pluralismo Jurídico e Deslinde Jurisdicional Na Bolívia: A Atuação Do Tribunal Constitucional Plurinacional No Controle De Constitucionalidade. In: WOLKMER, Antonio Carlos; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo (org.). Constitucionalismo, descolonización y pluralismo jurídico en América Latina. Florianópolis: Ufsc-Nepe, 2015. p. 19-34.

FERREIRA, Bruno; CAOVILHA, Maria Aparecida Lucca. O Estado Plurinacional Da Bolívia: a contribuição do tribunal indígena para uma ressignificação do sistema de justiça. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Anais [...] . Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 23-41.

FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves; ROCHA, Maiara Sanches Machado. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 78-93, 2017. Semestral. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/download/3812/pdf. Acesso em 19 set. 2021.

GARGARELLA, Roberto. Latin american constitutionalism: the engine room of Constitution - 1808- 2010. Oxford University Press, 2013.

HOBSBAWM, Eric J. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade / E.J Hobsbawm (tradução: Maria Celia Paoli), Anna Maria Quirino). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

LUHMANN, Niklas. “La costituzione comeacquisizione evolutiva”. In: ZAGREBELSKY, Gustavo. PORTINARO, Pier Paolo. LUTHER, Jörg. Il Futurodella Costituzione. Torino: Einaudi, 1996, p. 4.

MALUF, S. Teoria geral do estado. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book.

MARTINS, F. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.

MILLAN TERAN, Óscar Antonio. El sistema electoral para la elección de los magistrados del Tribunal Constitucional Plurinacional. Rev Cien Cult, La Paz , v. 19, n. 35, p. 107-132, dic. 2015 . Disponible en <http://www.scielo.org.bo/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2077-33232015000200006&lng=es&nrm=iso>. Acesso em 14 jun. 2023.

QUIJANO, Anibal. A colonialidade do poder: eurocentrismo e américa latina. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. p. 117-142. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em 26 nov. 2023.

RAFAELLI, Samuel Mânica; WOLKMER, Antonio Carlos. Análise crítica do ideário liberal na trajetória do constitucionalismo latino-americano. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 15, n. 1, e32879, jan./abr. 2020. ISSN 1981-3694. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369432879. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/32879Acesso em 07. jul. 2023.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del estado en américa latina: perspectivas desde una epistemología del Sur. Instituto Internacional de Derecho y sociedad – Programa Democracia y Transformación Global. Lima, 2010.

SANTOS, Maria do Carmo Rebouças dos. O Constitucionalismo Pluralista do Bem Viver: a reação latino-americana ao paradoxo do desenvolvimento. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, [S. l.], v. 12, n. 1, 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/15983. Acesso em 18 out. 2023.

SANTOS, Maria do Carmo Rebouças dos. O giro biocêntrico do projeto de constituição chilena de 2022 analisado sob os marcos teóricos do constitucionalismo emancipatório e do pós-desenvolvimento. Verba Iuris, (50), pp. 95-106.

SILVA, Thiago Henrique Costa; GONÇALVES NETO, João da Cruz. Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um constitucionalismo do futuro? Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis, p. 80-81, jun. 2017. Semestral. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/1854/0. Acesso em 03 jun. 2023.

SOUZA, Lucas Silva de; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; BALEM, Isadora Forgiarini. O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: A visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, p. 576-595, 2019. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6054/pdf. Acesso em 01 jun. 2023.

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 21, n. 1, p. 271-297, abr. 2016. Semestral. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2939/pdf. Acesso em 20 set. 2023.

TRINDADE, André Karam; ALCÂNTARA, Guilherme. Constitucionalismo de Ficções: Uma Incursão na História do Direito Brasileiro por Meio da Literatura. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020, p. 20.

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Publicado

2024-04-23

Como Citar

HABER FALEIROS, T.; DA SILVA BAITINGA, M. .; DE PAULA CARVALHO, M. E. . CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A DINÂMICA PELA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS PLURINACIONAIS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 2, p. e4022401, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/763. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 40 n. 2 (2024): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

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