POLÍTICAS, PRINCÍPIOS E DECISÃO JUDICIAL

Autores

  • Herbert Lionel Adolphus Hart Universidade de Oxford
  • Maria Fernanda Rosa Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM
  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM / Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS
  • Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Palavras-chave:

Positivismo jurídico, Decisão judicial, Debate Hart - Dworkin

Resumo

Um artigo inédito de H.L.A. Hart, um dos maiores expoentes da filosofia do direito no século XX, foi recentemente descoberto entre os documentos pessoais de Ronald Dworkin, figura central no debate jurídico-filosófico com Hart. Este ensaio apresenta uma resposta detalhada e crítica a aspectos fundamentais do trabalho de Dworkin, abordando temas como a relação entre argumentos de política, princípio e decisão judicial no âmbito da teoria do direito. A edição do ensaio foi realizada por Samuel Burry, que discute as origens, o contexto histórico e a relevância do manuscrito em “HLA Hart's Lost Essay on Policies, Principles, and Adjudication,” publicado na American Journal of Jurisprudence (Vol. 69, 2024). A presente publicação marca a primeira tradução do ensaio para o português, realizada especialmente para a revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Essa iniciativa amplia o alcance deste importante debate filosófico-jurídico, proporcionando ao público de língua portuguesa acesso direto a uma peça inédita de um dos debates mais relevantes e influentes da teoria do direito no século XX.

Biografia do Autor

Herbert Lionel Adolphus Hart, Universidade de Oxford

Herbert Lionel Adolphus Hart (1907–1992), conhecido como H.L.A. Hart, foi um dos mais influentes filósofos do direito do século XX. Nascido em Harrogate, Inglaterra, estudou no New College, Oxford, e posteriormente tornou-se membro do Gray's Inn, atuando como advogado. Durante a Segunda Guerra Mundial, trabalhou no Serviço de Inteligência Britânico, experiência que moldou sua abordagem analítica e sistemática. Hart lecionou Filosofia do Direito em Oxford, onde sucedeu a John Austin como titular da cátedra de Jurisprudência. Seu trabalho mais famoso, The Concept of Law (1961), revolucionou a teoria do direito ao propor uma análise sistemática da natureza das normas jurídicas, introduzindo conceitos como a regra de reconhecimento e a distinção entre regras primárias e secundárias. Ele também contribuiu para debates sobre moralidade, positivismo jurídico e o papel do direito nas sociedades democráticas.

Maria Fernanda Rosa, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Mestranda em Constitucionalismo e Democracia do PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, integrante do Grupo Direito e Arte (CNPq/PPGD/FDSM), Taxista da CAPES, Pouso Alegre (MG). E-mail para contato: maferosacontact@gmail.com.

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM / Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS, Professor e coordenador do PPGD/FDSM, Professor do PPGEDUCS/Univás (Mestrado e Doutorado) e Pesquisador-Líder do Grupo Direito e Arte (CNPq/PPGD/FDSM), Pouso Alegre (MG). E-mail para contato: simioni2010@gmail.com.

Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM

Mestra em Direito pelo PPGD/FDSM com bolsa Capes, Especialista em Direito Constitucional pela FDSM e graduada em direito pela FDSM e em Administração pela FAI. É professora da FDSM-Faculdade de Direito do Sul de Minas e Editora Executiva da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. E-mail para contato: jessicarrozza@gmail.com.

Referências

BERESFORD v. Royal Insurance Co. [1938] AC 586.

CONWAY v. Rimmer [1968] AC 910.

DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Londres: Duckworth, 1977.

DWORKIN, Ronald. Hard Cases. Harvard Law Review, v. 88, p. 1057–1109, 1975.

DWORKIN, Ronald. Is Wealth a Value? Journal of Legal Studies, v. 9, p. 191–226, 1980.

DWORKIN, Ronald. Judicial Discretion. The Journal of Philosophy, v. 60, p. 624–638, 1963.

DWORKIN, Ronald. Social Rules and Legal Theory. Yale Law Journal, v. 81, p. 855–890, 1972.

DWORKIN, Ronald. The Model of Rules. University of Chicago Law Review, v. 35, p. 14–46, 1967.

D v. Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças [1978] AC 171.

HART, H. L. A. The Concept of Law. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2012.

HART, H. L. A. The Concept of Law. Oxford: Clarendon Press, 1961.

RADCLIFFE, Lord. The Path of the Law de 1967: Proceedings and Papers na Harvard Law School Convocation realizada no Centésimo Quinquagésimo Aniversário de sua Fundação. Editado por Arthur E. Sutherland. Cambridge, MA: Harvard Law School, 1968.

RE BEARD [1908] 1 Cap. 383.

RIGGS v. Palmer 115 NY 506 (1889).

RITTER v. Mutual Life Ins. Co. de Nova York, 169 US 139.

WOODS v. Duncan [1946] AC 401.

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Publicado

2024-09-12

Como Citar

HART, H. L. A.; ROSA, M. F.; SIMIONI, R. L.; CARROZZA, J. P. A. POLÍTICAS, PRINCÍPIOS E DECISÃO JUDICIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 40, n. 2, p. e4022403, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/780. Acesso em: 22 fev. 2025.

Edição

v. 40 n. 2 (2024): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Traduções

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