PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E EFICIÊNCIA UM ESTUDO DE CASO DA RODOVIA MG-050

Autores

Palavras-chave:

Concessão, Parceria Público-Privada, Rodovia, Eficiência, Custos

Resumo

Esta pesquisa se propõe a estudar o argumento comum de que o setor privado seria mais eficiente na prestação de serviços do que o setor público, uma das premissas básicas que justificariam o emprego crescente do instrumento das parcerias público-privadas (PPP) na administração pública brasileira. Na primeira parte, é resgatado o histórico que conduziu à reforma do aparelho de Estado, ensejando essa nova relação entre o setor público e o privado. A seguir, discute-se o nível de eficiência da prestação de serviço no estudo de caso da PPP da rodovia MG-050, por meio da análise de custos aos usuários que trafegam pela via

Biografia do Autor

Giovani Clark, PUC/MG

Giovani Clark: Possui Doutorado (2000), Mestrado (1990) e Graduação (1986) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação). Foi Diretor-Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) de 2007 a 2011. Escritor de diversos artigos jurídicos e de livros, dentre eles: "O Município em Face do Direito Econômico", "Questões Polêmicas de Direito Econômico (2008)." e "Direito Econômico e a Ação Estatal na Pós-Modernidade (2011)" As duas últimas obras foram escritas e coordenadas juntamente com o saudoso jurista Washington Peluso Albino de Souza. Em 2015, organizou a obra: " Direito Econômico em Debate", juntamente com os professores Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento e no ano de 2018 organizou, junto com o Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo, o livro "Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado - Estudos em Homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento.". Por fim, no ano de 2020, organizei, juntamente com os professores Ícaro Moreira Ursine, Ricardo Antônio Lucas Camargo, Samuel Pontes do Nascimento, a obra coletiva ?Pandemia, Política Econômica e as Mudanças na Ordem Jurídica? e, ainda, publiquei o livro ?Constituição Econômica Bloqueada: impasses e alternativas, em coautoria com os Docentes Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento. 

Leonardo Nunes de Souza

Mestre em Teoria do Direito pela PUC-MG financiado pela CAPES. Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e bacharel em Direito pela UFMG. Atualmente é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado de Minas Gerais, tendo atuado principalmente nos seguintes temas: administração pública, interdisciplinaridade, teoria do direito, interesse público, arbitragem, concessões e parceria público-privada

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Publicado

2015-08-01

Como Citar

CLARK, G. .; NUNES DE SOUZA, L. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E EFICIÊNCIA UM ESTUDO DE CASO DA RODOVIA MG-050. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 2, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/79. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

v. 31 n. 2 (2015): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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