TUTELA PENAL E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

Autores

Palavras-chave:

Água e recurso hídrico, Uso nas atividades agrárias, Cultura do desenvolvimento, Apropriação do meio ambiente

Resumo

Este trabalho pretende abordar o tema da água em sua utilização nos processos produtivos agrários, com vocação de abastecimento de mercado consumidor dentro do agronegócio, que por sua vez é direcionado ao desenvolvimento econômico e não ao desenvolvimento sustentável. A partir disso, visa ainda demonstrar que essa concepção deve ser alterada, de forma a se primar pela conservação da água, em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da dignidade humana e do desenvolvimento social. Reflete sobre a necessidade de, na prática, se adotar mecanismos de produção mais sustentáveis e de buscar e cumprir uma regulação jurídica que abranja a ética sustentável como modelo paradigmático capaz de promover a sustentabilidade do uso da água.

Biografia do Autor

José Renato Gaziero Cella, IMED

José Renato Gaziero Cella: José Renato Gaziero Cella é Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2008); Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2001), mestrado financiado por meio de bolsa de estudos fornecida pela CAPES; Pesquisador da Universidad de Zaragoza - Espanha, com financiamento da CAPES (2007-2008 e 2013) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID (2009-2012); Professor Adjunto dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional - IMED. Atua na Linha de Pesquisa "Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade", na área do Direito, com ênfase em Direito Eletrônico; Inteligência Artificial e Lógica Jurídica; Governança Eletrônica e Democracia Digital; Filosofia do Direito

Maurício Mosena, IMED

Maurício Mosena: Mestre em Direito pelo Complexo de Ensino Meridional - IMED (2015). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE/ Complexo de Ensino Meridional - IMED (2008).Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (2007). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Lato Sensu) do Complexo de Ensino Meridional - IMED. Pesquisa na Linha "Fundamentos Normativos do Direito e da Democracia", especificamente em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's) e Autoprecedente. Advogado atuante em Direito Empresarial, Família, Contratos e Consumidor.

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Publicado

2015-08-01

Como Citar

GAZIERO CELLA, J. R.; MOSENA, M. TUTELA PENAL E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 2, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/81. Acesso em: 28 maio. 2024.