UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL

Autores

Palavras-chave:

Princípios, Interpretação jurídica, Decisão judicial, Jurisdição, Lei

Resumo

O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica e reflexiva da realidade atual do uso de princípios e da interpretação jurídica no âmbito da decisão judicial. A problemática está exatamente no abuso da aplicação de princípios, de forma ampla e irrestrita, ao que se pode chamar de “princípios abertos”. A proposta é considerar o Direito a partir de uma perspectiva multidisciplinar em suas práticas discursivas, em uma tentativa de explicitar como ele é, independentemente do dever ser. Para isso, abordaremos o Direito sob a perspectiva de saber alográfico e, depois, analisaremos o discurso jurídico como ele é hoje para, finalmente, sopesarmos se a utilização de princípios da forma como ocorre significa fazer justiça ou extrapola os limites do razoável.

Biografia do Autor

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, UFF

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva: Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Língua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, atuando no Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso NEDCPD/PPGD/UNESA. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS+ ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga (ES), UFF e UNESA. Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI), tendo participando dos Convênios CAPES/SPU (Programas de Pós-Graduação argentinos) e Pró-África do CNPq (Faculdade de Direito Agostinho Neto/Angola), dos projetos PRONEX/CNPq/FAPERJ e do Edital FAPERJ/Grupos Emergentes. Coordenadora do CRN1 "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas" no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Docente convidada do Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) EaD em Direito Processual Público, na qualidade de tutora do módulo ?Tutela judiciais constitucionais I? desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense, em parceria com o Conselho da Justiça Federal (2004-2009). Tutora e conteudista em disciplinas de direito dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (2012), de Graduação em Direito da Unesa (2016) e de Graduação em Direito da UFF (2015-2019), desenvolvendo outras diversas atividades EaD na Escola do TRF2 e na Justiça Federal do Rio de Janeiro (2011, 2013-2015, 2018-2019). Bolsista do Departamento de Estado Norte-Americano (Programa International Visitors IV. Colaboradora do ALR Int da Thomson Reuters. Global Ethics Fellow Alumna of the Carnegie Council for Ethics in International Affairs (Nova York, EUA). Professora visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professora convidada do" War and Peace ? Oxford Iniciative for Global Ethics" (Oxford University, GB). Leciona as disciplinas Processo Civil, Processo Civil Comparado, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional, Constitucionalismo Norte-americano e Introduction to Civil Litigation. Tem interesse investigativo nas áreas temáticas: relações entre Tribunal e Sociedade; administração de conflitos, cultura jurídica, jurisdição constitucional e democracia; justiça administrativa, formação da decisão judicial e análise jurisprudencial; gramática da decisão judicial; análise do discurso jurídico, processo e práticas processuais, princípios constitucionais e direitos humanos; igualdade jurídica; estado democrático de direito e acesso à justiça e ao direito e ao devido processo legal ; constitucionalismo norte-americano e culturas jurídicas em perspectiva comparada. Membro do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humano/ INPPDH. Associada ao CONPEDI, REED, BRASA, SBPC e a Law and Society Association - LSA.

Bárbara Lupetti, UFF

Bárbara Lupetti: Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa "Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro", registrado no Diretório do CNPq (UVA). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa "ObservaProcessos: Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisas Empíricas em Processo e Sistemas de Justiça", registrado no Diretório do CNPq (UFF). Participou do Convênio CAPES-SPU, tendo desenvolvido missão de estudos na Universidad de Buenos Aires, durante o Mestrado, no período de julho a outubro de 2006; durante o Doutorado, no período de setembro a dezembro de 2009; e em missão de trabalho, após o Doutorado, em julho do ano de 2015, através do projeto MCTI/CNPq/MEC/CAPES n. 22/2014. Foi bolsista NOTA 10 da FAPERJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito processual civil, estudando temas relacionados à cidadania, meios alternativos de administração de conflitos e práticas judiciárias, desde uma perspectiva empírica.

Rafael Mario Iorio Filho, UFRJ

Rafael Mario Iorio Filho: é Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Estácio de Sá. Diretor do Stricto Sensu/ Regional de Operações da UNESA. Professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Internacional da Universidade Estácio de Sá. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá (linha de pesquisa: acesso à justiça e efetividade do processo), atuando no Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso NEDCPD/PPGD/UNESA. Editor-Científico da Revista Juris Poiesis do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde leciona as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Constitucional. Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa - UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário). Professor de Metodologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC). Avaliador ad hoc de cursos de graduação do Inep/MEC. Coordenador do CRN1 "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas" no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Professor visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professor convidada do "War and Peace? Oxford Iniciative for Global Ethics" (Oxford University, GB).Possui graduação (cum laude) em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística- Música - Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário (2002), graduação em Piano- Conservatório Brasileiro de Música- Centro Universitário (2008), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009) e doutorado em Letras Neolatinas- língua italiana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Realizou pesquisa de Pós-Doutorado em Ciência Política no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (bolsista Pós-Doutorado Júnior do CNPq) (2014). É membro associado à Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), à Law and Society Association, ao Conselho de Pós-graduações em Direito (CONPEDI), ao Instituto Brasileiro de Direito Processual e ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência, nas modalidades presencial e EaD, nas áreas de Direito, Ciência Política e Letras, com ênfase nas relações entre Discurso, Direito e Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional, Processo, Metodologia Jurídica, Análise do Discurso e Teorias da Linguagem. Foi Diretor de Ensino de Ciências Jurídicas do Grupo Estácio Participações (2015-2016). Foi Diretor de Pesquisa e Extensão do Grupo Estácio Participações S.A. (2016-2020)

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Publicado

2015-08-01

Como Citar

DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, F.; LUPETTI, B.; MARIO IORIO FILHO, R. . UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O USO DOS PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 31, n. 2, 2015. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/82. Acesso em: 22 jun. 2024.