“Pornografia de vingança”: vulnerabilidades femininas e poder punitivo

Autores

Palavras-chave:

Pornografia de vingança, Feminismo, Criminologia, Poder punitivo, Vulnerabilidade

Resumo

O presente trabalho visa a apresentar o fenômeno da “pornografia de vingança”, a partir de um viés criminológico, tendo como ponto de ancoragem uma perspectiva feminista crítica ao poder punitivo. Através da pesquisa bibliográfica e por meio do recorte da chamada “pornografia de vingança”, pretende-se demonstrar que a mulher ainda permanece como produto de controle masculino sob o ângulo das vinganças e da sexualidade. A partir dessa constatação, partindo-se de uma abordagem político-criminológica, volta-se à análise do poder punitivo como campo seletivo e estigmatizante, pretendendo questioná-lo em sua pretensa “proteção” aos enfrentamentos às vulnerabilidades femininas, em especial quanto ao complexo fenômeno em discussão que envolve a liberdade sexual feminina. Ainda, visa a apontar o empoderamento feminino alternativo ao punitivismo, indo de encontro aos processos de vitimização.

Biografia do Autor

Augusto Jobim do Amaral, PUC – Rio Grande do Sul

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Entre os anos de 2017-2018 realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidad de Málaga (UMA/España), na área de "Teoría y Filosofía del Derecho", junto à "Cátedra Abierta de Derecho y Literatura". Entre os anos de 2018-2019 realizou estudos de Pós-Doutorado na Università Degli Studi di Padova/ITA, em Filosofia Política junto ao "Dipartimento di Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Applicata (FISPPA)", financiado pelo "Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin American Universities?. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (linha de "Criminologia, Crime e Segurança Pública") e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (linha de "Ética e Filosofia Política"), ambos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica", tendo experiência na área de Criminologia, Direito, Filosofia Política e História das Ideias, com ênfase em temas como biopolítica, cultura penal, violência punitiva, direitos humanos, controle social e segurança pública; direito penal e processo penal.

Gabriela Ferreira Dutra, Centro de I&D em Direito e Sociedade – CEDIS

Doutoranda em Direito e Segurança pela Univerisidade Nova de Lisboa (Portugal). Pesquisadora vinculado ao Centro de Pesquisa CEDIS - Centro de I&D em Direito e Sociedade e do grupo de investigação Criminalia - Novos Crimes (Portugal). Pós-Graduação em Direitos Humanos em andamento na Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito pela Birkbeck College, University of London (Reino Unido). Parecerista na Revista da AGU (Brasil) e membro do corpo editorial na Birkbeck Law Review (Reino Unido). Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (Brasil). Advogada.

Liziane da Silva Rodríguez, UFRGS

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pelo Programa de Pós - Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Formou-se em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

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Publicado

2020-08-01

Como Citar

JOBIM DO AMARAL, A.; FERREIRA DUTRA, G.; DA SILVA RODRÍGUEZ, L. “Pornografia de vingança”: vulnerabilidades femininas e poder punitivo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 2, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/103. Acesso em: 13 abr. 2024.