v. 36 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Publicado: 2020-08-01

Edição completa

Expediente

Expediente, 36.2 (2020)

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Editorial

Editorial, 36.2 (2020)

Samuel Mendonça

Artigo

A ação de classe especial como instrumento de soberania econômica: uma análise do caso brasileiro

Rodrigo Oliveira Salgado, Fábio Sampaio Mascarenhas, Marcus Vinícius Silva de Oliveira
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A constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos

Lucas Catib de Laurentiis, Guilherme Cosimato de Vasconcelos
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A realidade do realismo

João Paulo Gualberto Forni, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
- PDF
A relativização da impenhorabilidade da remuneração, sob a ótica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do direito comparado

Paulo Henrique da Silveira Chaves, Pedro Henrique Pereira Chaves
- PDF
A teoria de sistemas sociais de Niklas Luhmann

João Paulo Bachur
- PDF
A colisão entre direitos fundamentais na prisão preventiva: o direito à liberdade em face do direito à segurança pública

André Peixoto de Souza, Lucas Cavini Leonardi
- PDF
Democracia e emergência na América Latina – um novo paradigma do Coronavírus

Daniel Francisco Nagao Menezes
- PDF
Democracia e políticas em tempos de fake news

Amanda de Souza Camargo, Carolina Piccolotto Galib, Luís Renato Vedovato, Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, Viviane de Arruda Pessoa Oliveira
- PDF
Direito ao esquecimento em casos criminais

Túlio Vianna, Jamilla Monteiro Sarkis
- PDF
Discurso de ódio e psicologia das massas: o poder destrutivo das palavras

Gilberto Giacoia, João Ricardo dos Santos
- PDF
Estudo crítico da construção e do conteúdo das agendas brasileiras para o trabalho decente

Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim
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Fins da pena no Estado Democrático de Direito: ainda faz sentido defender o caráter preventivo da pena e a necessidade de ressocialização do condenado?

Pedro Henrique Demercian, Tiago Caruso Torres
- PDF
Implementação da Convenção de Nova Iorque no Brasil e no mundo: desafios

Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira
- PDF
Judicialização do direito à saúde: críticas administrativas e financeira

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
- PDF
O direito adquirido (pela metade?) à aposentadoria por tempo de contribuição na Emenda Constitucional 103/19

Vinícius Pacheco Fluminhan
- PDF
Política de atendimento à pessoa idosa: a deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise

Robson Leandro Soda, Rosane Teresinha Carvalho Porto
- PDF
Por que cuidar da saúde da mulher no sistema prisional?

Camila Soares Cardoso Matos, José Carlos Francisco
- PDF
“Pornografia de vingança”: vulnerabilidades femininas e poder punitivo

Augusto Jobim do Amaral, Gabriela Ferreira Dutra, Liziane da Silva Rodríguez
- PDF
Sobre o povo: do debate Kelsen-Schmitt a Agamben, Freud e Laclau

Marcos César Botelho, Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
- PDF
Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
- PDF

v. 36 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Edição completa

Expediente

Expediente, 36.2 (2020)

Editorial

Editorial, 36.2 (2020)

Artigo

A ação de classe especial como instrumento de soberania econômica: uma análise do caso brasileiro

A constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos

A realidade do realismo

A relativização da impenhorabilidade da remuneração, sob a ótica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do direito comparado

A teoria de sistemas sociais de Niklas Luhmann

A colisão entre direitos fundamentais na prisão preventiva: o direito à liberdade em face do direito à segurança pública

Democracia e emergência na América Latina – um novo paradigma do Coronavírus

Democracia e políticas em tempos de fake news

Direito ao esquecimento em casos criminais

Discurso de ódio e psicologia das massas: o poder destrutivo das palavras

Estudo crítico da construção e do conteúdo das agendas brasileiras para o trabalho decente

Fins da pena no Estado Democrático de Direito: ainda faz sentido defender o caráter preventivo da pena e a necessidade de ressocialização do condenado?

Implementação da Convenção de Nova Iorque no Brasil e no mundo: desafios

Judicialização do direito à saúde: críticas administrativas e financeira

O direito adquirido (pela metade?) à aposentadoria por tempo de contribuição na Emenda Constitucional 103/19

Política de atendimento à pessoa idosa: a deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise

Por que cuidar da saúde da mulher no sistema prisional?

“Pornografia de vingança”: vulnerabilidades femininas e poder punitivo

Sobre o povo: do debate Kelsen-Schmitt a Agamben, Freud e Laclau

Vulnerabilidade de grupos minoritários entre cenários de crise e proteção de direitos

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