Sobre o povo: do debate Kelsen-Schmitt a Agamben, Freud e Laclau

Autores

Palavras-chave:

Povo, Soberania, Nação, Identificação, Lógica da diferença e da equivalência

Resumo

O presente artigo, construído por meio de dedução e leitura bibliográfica, busca analisar o conceito de “povo” a partir de perspectivas diversas, relacionando-as. Se os populismos têm se tornado notadamente recorrentes na contemporaneidade, talvez haja algo nesta palavra que ilustre o contexto atual. O objetivo deste trabalho é deslocar a investigação daquele conceito entre os âmbitos jurídico, filosófico e psicossociológico, a partir de um referencial teórico constituído por textos dos autores abaixo mencionados. Inicialmente, examina-se como o léxico “povo” aparece em produções textuais de Hans Kelsen e de Carl Schmitt. Num segundo momento, a noção de soberania popular é contestada, a partir de escritos de Giorgio Agamben sobre as ideias de nação e povo. Por fim, questiona-se o problema da constituição de um povo: se é um erro supor sua soberania e anterioridade, como ele se forma? Para uma possível resposta, foram explorados escritos de Sigmund Freud e Ernesto Laclau.

Biografia do Autor

Marcos César Botelho, UENP

Analista de Sistemas. Advogado. Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Membro da Associação Nacional de Advogados(as) do Direito Digital (ANADD). Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). É professor adjunto vinculado ao programa de mestrado em ciências jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Foi Advogado da União - Advocacia-Geral da União, tendo atuado na Procuradoria Seccional da União em Campinas/SP, na Coordenação de Propositura de Ações Não Pró-ativas e de Acompanhamento de Ações Penais, Coordenação de Patrimônio Público e Coordenação Trabalhista na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região SP/MS e na Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP. Foi Coordenador-Geral de Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coordenador-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho formado pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito.

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, CAPES

Mestrando em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ-UENP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Autor do livro Assinatura de um sujeito qualquer: dispositivo, campo e potência em Giorgio Agamben. Membro do Círculo de Estudos da Ideia e da Ideologia (CEII). Pesquisa nas áreas de Filosofia, Filosofia do Direito, História, Sociologia e Teoria do Direito, a partir das quais já estendeu seus estudos para temas como constitucionalismo, história do capitalismo, semântica dos tempos históricos etc. E-mail para contato: lucas.bertolucci@gmail.com.

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Publicado

2020-08-01

Como Citar

CÉSAR BOTELHO, M.; BERTOLUCCI BARBOSA DE LIMA, L. Sobre o povo: do debate Kelsen-Schmitt a Agamben, Freud e Laclau. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 2, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/108. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 36 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

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