Política de atendimento à pessoa idosa: a deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise

Autores

Palavras-chave:

Idosos, Direitos humanos, Políticas Públicas, Estatuto do idoso, Políticas sociais

Resumo

O presente artigo, através de pesquisa bibliográfica e busca de dados em sites governamentais, utilizando-se do método dedutivo, tem como objetivo identificar a política de atendimento à pessoa idosa na contemporaneidade, permeando a legislação pertinente no país, bem como as principais políticas públicas implementadas pela esfera federal para este estrato populacional. Os desafios são múltiplos, além de estruturados em diversos setores da sociedade brasileira, como saúde, educação, seguridade, trabalho e renda. Ainda que os direitos dos idosos no Brasil tenham avançado ao longo dos anos, faz-se mister direcionar uma reflexão acerca de perspectivas atuais e futuras das políticas públicas, bem como reafirmar a necessidade de proteção aos nossos idosos frente a uma população que ainda se mostra insipiente a essa heterogeneidade.

Biografia do Autor

Robson Leandro Soda, OAB – Seccional do Rio Grande do Sul

Advogado. Atua na área cível, previdenciária e trabalhista. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), integrou o grupo de pesquisas Direito, Cidadania & Políticas Públicas, coordenado pela Pós-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC, e certificado pelo CNPq. Pesquisa nas áreas de direitos humanos, políticas públicas e acesso à justiça. ||||| Fone: (51) 994055074 |||| E-mail: robsonsoda.adv@gmail.com |||||

Rosane Teresinha Carvalho Porto, UNISC

Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES . Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade La Salle, sob a orientação do Dr. Daniel Achutti. Pós-Doutoranda pela Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS) sob orientação da Dra. Luciane Cardoso Barzotto. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUC/RS em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Professora na graduação em direito e na Pós Lato Sensu na UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul). Estuda temáticas voltadas a criança e adolescente, direitos sociais, Acesso à Justiça e soluções de conflitos. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Integrante do grupo de pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS (Capes/CNPQ).

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Publicado

2020-08-01

Como Citar

LEANDRO SODA, R.; TERESINHA CARVALHO PORTO, R. Política de atendimento à pessoa idosa: a deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 2, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/98. Acesso em: 23 maio. 2024.