A colisão entre direitos fundamentais na prisão preventiva: o direito à liberdade em face do direito à segurança pública

Autores

Palavras-chave:

Prisão preventiva, Direitos fundamentais, Direito à liberdade, Direito à segurança pública

Resumo

Este trabalho analisa o instituto da prisão preventiva sob a perspectiva da colisão entre direitos fundamentais, notadamente no embate entre o direito à liberdade e o direito à segurança pública. Apresenta-se desde uma introdução da problemática, sob a perspectiva da importância de obtenção de equilíbrio em caso de aparente conflito entre direitos fundamentais, até as noções gerais e técnicas para compatibilização de direitos fundamentais em conflito, com foco no direito à liberdade e à segurança pública, a limitação a direitos fundamentais e a classificação (distinção) das normas jurídicas em regras e princípios, temas da pena e da prisão processual sob a perspectiva dos direitos fundamentais, a prisão preventiva enquanto instrumento cautelar do processo penal, e a importância de aplicação da técnica da filtragem constitucional em casos de prisão preventiva. A vertente metodológica é a criminologia crítica, substanciada na dialética e no materialismo histórico.

Biografia do Autor

André Peixoto de Souza, UNINTER

Doutor (2010) e Mestre (2003) em Direito do Estado pela UFPR. Doutor em Filosofia, História e Educação pela UNICAMP (2011). Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ (1999). Bacharel em Direito pela UTP (1998). Licenciado e Bacharel em História pela UFPR (1998). Professor pesquisador do PPGD-UNINTER. Professor de Economia Política e Psicologia Jurídica nas Faculdades de Direito da UFPR, UNINTER e UTP. Professor de Filosofia e História do Direito na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR.

Lucas Cavini Leonardi, Ministério Público do Estado do Paraná

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2019). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular da 1ª Promotoria de Crimes Dolosos Contra a Vida de Curitiba, Paraná.

Downloads

Publicado

2020-08-01

Como Citar

PEIXOTO DE SOUZA, A.; CAVINI LEONARDI, L. A colisão entre direitos fundamentais na prisão preventiva: o direito à liberdade em face do direito à segurança pública. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 2, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/88. Acesso em: 21 jan. 2025.

Edição

v. 36 n. 2 (2020): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.