Democracia e políticas em tempos de fake news

Autores

Palavras-chave:

Democracia, Fake news, Eleições, Migração

Resumo

O exercício do diálogo entre os usuários e a mídia digital tem sido considerado um dos desafios da atualidade. O presente texto traz o fenômeno da fake news inserido nas redes sociais e nos processos eleitorais, demonstrando que o acesso à informação passou a disseminar na política o ódio a grupos e minorias, além de dividir opiniões em “bolhas”, impedindo o convívio com a diversidade e sinalizando a necessidade de uma educação digital para população brasileira. Utilizou-se do método dedutivo, com análise de textos doutrinários, decisões judiciais e dispositivos legais.

Biografia do Autor

Amanda de Souza Camargo, FDUSP

Mestre em Direito na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (aprovada com louvor), na área de Direito e Relações Internacionais, com projeto de pesquisa voltado à temática das condições de trabalho dos migrantes internacionais no Brasil, financiado pelo programa PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pelo Programa de Extensão da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui graduação em Filosofia também pela UNICAMP (2013) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2012). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Carolina Piccolotto Galib, PUC – Campinas

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Mestra em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2018, Bolsista CAPES). Foi integrante do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações, GERM (2017). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela FCA-UNICAMP (2019). Doutoranda em Direito pela PUC-SP (2019). Professora de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Advogada no Projeto PUC-SP de Portas Abertas para Imigrantes e Refugiados.

Luís Renato Vedovato, PUC – Campinas

Luís Renato Vedovato é Professor Doutor da UNICAMP. Pesquisador FAPESP do projeto de pesquisa "Direito das migrações nos Tribunais - a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacional" (Proc. 2018/26843-8). Coordenador do Curso de Extensão/Especialização Direito Constitucional Aplicado da Escola de Extensão da UNICAMP. É pesquisador do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University) Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil - UK Global Challenges Research Fund (GCRF). É pesquisador Associado do Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no estado de São Paulo (proc.14/04850-1). Graduado (1995), mestre (2002) e doutor (2012) em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor MS-3 da UNICAMP, lecionando na Faculdade de Ciências Aplicadas e no Instituto de Economia, contratado em Regime de Turno Completo (RTC). É Conselheiro da Aliança de Controle do Tabagismo, tendo atuado como palestrante convidado sobre o Controle do Tabaco na Georgetown University e na África, além de em eventos organizados pela Organização Mundial da Saúde. Foi consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) nos anos de 2017 e 2018. Atuou em projeto de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União, sobre a Convenção de New York, de 1956, nos anos de 2015 e 2016. Atuou como colaborador externo do European University Institute, de Florença (ITA), fazendo parte do projeto de pesquisa EUDO Citizenship Observatory, nos anos de 2014 a 2015. É professor de Direito Internacional Público e Direito Ambiental na PUC de Campinas.

Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, PUC – Minas

Mestra em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba com bolsa CAPES/PROSUC (2018). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Campinas (2019). Bacharel em Direito pela PUC de Campinas (julho/2014). Atualmente trabalha com pesquisas relacionadas aos seguintes temas: Proteção dos Direitos Fundamentais, Difusos e Coletivos, Controle do Tabaco, Migrações Internacionais, Direitos Humanos e Direito Internacional. Professora de Direito Internacional na UNASP em Hortolândia e na PUC Minas (contrato com prazo determinado).

Viviane de Arruda Pessoa Oliveira, UNICAMP

Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP. Mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP- 2018), vinculada ao núcleo de relações internacionais com pesquisa na área de migrações e refúgio, tendo defendido a dissertação com o tema "Criança e o Refúgio na América Latina: entre a invisibilidade e proteção dos Direitos Humanos. É também especialista em Direito administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP- 2019). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde exerceu função de Monitoria Discente. Foi aluna especial do Mestrado em Educação na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2017. Possui Curso de Formação em Migrações e Refúgio pela CSVM da UFABC (2018). Participou como pesquisadora colaboradora do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University), Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil - UK Global Challenges Research Fund (GCRF). Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito -USP (início em 2020).

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Publicado

2020-08-01

Como Citar

DE SOUZA CAMARGO, A.; PICCOLOTTO GALIB, C.; VEDOVATO, L. R.; GERVÁSIO ANGELINI DE MARTINI, M. C.; DE ARRUDA PESSOA OLIVEIRA, V. Democracia e políticas em tempos de fake news. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 2, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/90. Acesso em: 29 maio. 2024.