Democracia e emergência na América Latina – um novo paradigma do Coronavírus

Autores

Palavras-chave:

Estado de sítio, Deliberação democrática, Separação de poderes, Erosão democrática

Resumo

O artigo abordará a ascensão de regimes de exceção democrática fundados na emergência sanitária mundial causada pela COVID-19. O texto fará um recorte geográfico da América Latina e analisará como alguns países da região vem criando medidas de concentração de poder no Executivo, afastando o controle democrático pelo Poder Legislativo. Serão examinadas seis questões de relevância pública e institucional cujo objetivo é nos ajudar a entender e avaliar criticamente o comportamento das autoridades estatais na América Latina na época da crise da pandemia do COVID-19 e demonstrar a erosão democrática que a região está vivendo.

Biografia do Autor

Daniel Francisco Nagao Menezes, Mackenzie

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutorando em Economia (UNESP-Araraquara). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Colaborador da Maestría em Economía Social da Universidad Autónoma de Guerrero (Acapulco, México). Membro do CIRIEC-Brasil.

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Publicado

2020-08-01

Como Citar

FRANCISCO NAGAO MENEZES, D. Democracia e emergência na América Latina – um novo paradigma do Coronavírus. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 36, n. 2, 2020. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/89. Acesso em: 19 maio. 2024.