A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

Autores

Palavras-chave:

novo código de processo civil, conciliação, antinomia, interpretação, política

Resumo

O novo Código de Processo Civil brasileiro incrementa, sob o aspecto formal, a tentativa de conciliação, trazendo em seu bojo inovações que condensam os diversos instrumentos de resolução de conflitos sem a necessidade de prestação jurisdicional revestida com a tutela impositiva do direito, todavia, existem antinomias e uma fricção com relação à isonomia entre as partes, carecendo de uma interpretação que estabeleça os exatos limites desta fase. Paralelamente e de forma perfunctória, permeia-se, ao longo do texto, uma crítica ao sistema procedimental que não imprime maior celeridade e denota casuísmos advindos da atividade política que servem aos grandes litigantes.

Biografia do Autor

Lázaro Alves Martins Júnior

Possui GRADUAÇÃO em DIREITO, ESPECIALIZAÇÃO em DIREITO PÚBLICO e MESTRADO em DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, todos esses cursos pela PUC-GO. e concluídos, respectivamente, em 1992, 2003 e 2011. É DOUTOR em FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL pela FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP/SP, desde junho de 2018 e PÓS-DOUTORADO em DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS pelo Ius Gentium Conimbrigae-IGC da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA desde 27.11.2019. Tem várias obras e artigos publicados na área do Direito, além de cursos e seminários no exterior. Ministrou aulas no ensino superior e proferiu palestras em diferentes campos do Direito. Atualmente é Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Aparecida de Goiânia, Goiás, vinculada ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Tem experiência na área de Direito e Financeira, com ênfase em Direito

Downloads

Publicado

2016-02-01

Como Citar

ALVES MARTINS JÚNIOR, L. A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/104. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

v. 32 n. 1 (2016): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.