v. 32 n. 1 (2016): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Expediente

Expediente, v. 32.1 (2016)

Rafael Lazzarotto Simioni

Editorial

Editorial, v. 32.1 (2016)

Rafael Lazzarotto Simioni

Artigo

A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

Lázaro Alves Martins Júnior
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ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO REGIME PORTUGUÊS

Amanda Monique de Souza Aguiar Maia
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ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO

Ana Cristina Bacega de Bastiani , Mayara Pellenz, Leilane Serratine Grubba
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CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IMIGRANTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega , Daniel Diniz Gonçalves
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DA RESPONSABILIDADE PENAL DO SUPERIOR EMPRESARIAL PELO CUMPRIMENTO DE SUAS ORDENS

Luis Augusto Sanzo Brodt, José Ourismar Barros de Oliveira
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DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Lucas do Monte Silva
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GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TÍTULOS PELO BRASIL

José Alberto Antunes de Miranda , Germano André Doederlein Schwartz
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HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

Bruno Henrique Gonçalves , Deivison Resende Monteiro , Geraldo Luiz Vianna , Ronaldo Pimenta Mendes
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O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

André Karam Trindade
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O CARÁTER RELATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA ALEXYANA

Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
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O DIREITO À MORTE DIGNA

Laura Rheinheimer Dinel , Daniela Gomes
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O PROCESSO LEGISLATIVO E AS DESCOBERTAS CIENTÍFICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MENTE

Juarez Freitas
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OS CÂNONES DA JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DO BINÔMIO EQUIDADE-EFICIÊNCIA

Maurin Almeida Falcão , Guilherme Vieira Gomes Neto
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PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Beatriz Kira
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: PONDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA EDUCAÇÃO MORAL DE ÉMILE DURKHEIM E SEUS LIMITES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Olga Jubert Gouveia Krell
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UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA É JURIDICAMENTE POSSÍVEL?

Vitória Caetano Dreyer Dinu
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ENSAIO: AS SOMBRAS VAZIAS

Vicente Augusto Gabriel Leite Cevolo
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Edição completa

Expediente

Expediente, v. 32.1 (2016)

Editorial

Editorial, v. 32.1 (2016)

Artigo

A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DO REGIME PORTUGUÊS

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IMIGRANTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA

DA RESPONSABILIDADE PENAL DO SUPERIOR EMPRESARIAL PELO CUMPRIMENTO DE SUAS ORDENS

DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TÍTULOS PELO BRASIL

HOMOFOBIA VERSUS DIREITO À DIVERSIDADE: ANÁLISE DA NORMA CONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

O ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA E E A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL

O CARÁTER RELATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA ALEXYANA

O DIREITO À MORTE DIGNA

O PROCESSO LEGISLATIVO E AS DESCOBERTAS CIENTÍFICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MENTE

OS CÂNONES DA JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DO BINÔMIO EQUIDADE-EFICIÊNCIA

PLANEJAMENTO URBANO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

: PONDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA EDUCAÇÃO MORAL DE ÉMILE DURKHEIM E SEUS LIMITES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA É JURIDICAMENTE POSSÍVEL?

ENSAIO: AS SOMBRAS VAZIAS

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