DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA

Autores

  • Lucas do Monte Silva

Palavras-chave:

direito de defesa, estado liberal, estado republicano, estado da arte do poder judiciário

Resumo

O presente artigo se propõe a fazer uma análise interdisciplinar do direito de defesa e sua relação com os modelos de Estado liberal e republicano. O objetivo geral é discutir as imbricações desses temas e relacioná-los à realidade social e jurídica do cenário brasileiro. Os objetivos específicos são: a) analisar o conceito de direito constitucional processual de defesa, verificando sua importância para o ordenamento jurídico e o processo, bem como analisar sua conceituação; (b) investigar a relação entre os referidos modelos de Estado e a importância lograda pelos direitos fundamentais nestes, buscando verificar até que ponto o direito de defesa é/ era tutelado no processo dos referidos modelos.

Biografia do Autor

Lucas do Monte Silva

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com láurea. Fui Assessor da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no período de 2018-2020. http://www.lucasdomonte.com

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

DO MONTE SILVA, L. DO ESTADO LIBERAL AO MODELO REPUBLICANO DE ESTADO: O DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DE DEFESA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/116. Acesso em: 20 jun. 2024.