O PROCESSO LEGISLATIVO E AS DESCOBERTAS CIENTÍFICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MENTE

Autores

  • Juarez Freitas UFC

Palavras-chave:

processo legislativo, insigths, ciências comportamentais

Resumo

O estudo sobre a qualidade da produção legislativa e o impacto das regras jurídicas pode ser imensamente enriquecido com as recentes descobertas científicas sobre o funcionamento da mente humana. São achados verdadeiramente esclarecedores. Sob vários ângulos, mostra-se inegável a utilidade de abordagens comportamentais para a teoria geral do Direito, no intuito de viabilizar a construção de um modelo constitucional democrático nos qual os consensos experimentem chances concretas de produzir regras menos enviesadas e mais comprometidas com o horizonte de longo prazo.

Biografia do Autor

Juarez Freitas , UFC

É Professor Titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (lecionando no Mestrado e Doutorado) e Professor Titular (aposentado) de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi convidado para temporada de pesquisa na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo. É também Advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. 

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

FREITAS, J. O PROCESSO LEGISLATIVO E AS DESCOBERTAS CIENTÍFICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA MENTE. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/122. Acesso em: 20 jun. 2024.