O CARÁTER RELATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA ALEXYANA

Autores

Palavras-chave:

dignidade da pessoa humana, caráter relativo, teoria de robert alexy, ponderação, direitos fundamentais

Resumo

A dignidade da pessoa humana vem alçando um protagonismo jamais verificado na história. Por sua vez, os debates acerca do caráter absoluto ou relativo da dignidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional são atuais e relevantes. Seja na condição de princípio ou de direito fundamental, vêm ganhando destaque as discussões sobre a possibilidade de se estabelecerem restrições à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, o presente artigo visa propor algumas reflexões sobre até que ponto a dignidade da pessoa humana, especialmente na sua condição de princípio e/ou direito fundamental, pode efetivamente ser tida como absoluta, ou admite-se a sua relativização diante de circunstâncias específicas. É possível, com o escopo de proteger a dignidade de alguém, restringir a dignidade de outrem? O presente estudo foi realizado com base na teoria de Robert Alexy. Adotou-se como ação nuclear para a pesquisa o método dedutivo. A técnica de pesquisa é bibliográfica.

Biografia do Autor

Elisângela Padilha, UENP

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO/PROJURIS. Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Graduada em Comunicação Social: Publicidade e Propaganda pela UNIMAR - Universidade de Marília. Atualmente é advogada. Também é professora nas disciplinas de Direito Civil, Direito Empresarial e Direitos Humanos e Fundamentais no curso de Direito do Centro Universitário de Ourinhos- UNIFIO. Professora de Noções de Direito no Curso de Agronegócios e de Metodologia do estudo científico no Curso de Ciência de Dados - ambos da FATEC/Ourinhos. Autora das obras "A eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais entre particulares" e "Novas estruturas familiares: por uma intervenção mínima do Estado". Atua na área de Direito com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direitos Humanos e Fundamentais. 

Carla Bertoncini , UENP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2001). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (1992). Advogada. Atualmente é professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho e professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões) da UNI/FIO.

Downloads

Publicado

2016-02-01

Como Citar

PADILHA, E.; BERTONCINI , C. O CARÁTER RELATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA ALEXYANA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/120. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 32 n. 1 (2016): Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

Creative Commons License

Este trabalho é licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 3.0 Unported License.

Na hipótese de aprovação e publicação do artigo submetido, os autores dos artigos/resenhas transferem totalmente os direitos autorais do artigo em favor da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, sem nenhuma restrição. Os autores garantem ainda a originalidade e exclusividade do artigo, e que não infringem qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade de terceiros, e que não foi submetido à apreciação de outro periódico. A utilização de Chatbots como ChatGPT, Bert, Bloom, ChatSonic, Chincilla, Jasper Chat e qualquer outro tipo de Inteligência Artifical similar implica também em infração aos direitos autorais. A simples submissão do artigo para avaliação já implica na plena concordância deste termo de transferência dos direitos autorais.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas obedece aos termos da licença Creative Commons 3.0., em que se pode

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Mas deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Isso deve ser feito em qualquer circunstância razoável.

Aviso!

A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido, como por exemplo, outros direitos como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, que podem limitar o uso do material.