ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO

Autores

Palavras-chave:

ativismo judicial, constitucionalismo, democracia, direitos fundamentais, processo

Resumo

Esta pesquisa investiga o decisionismo judicial no Brasil, a partir da delimitação dos direitos fundamentais e de um exame específico sobre o papel desempenhado pelo Poder Judiciário na efetivação desses direitos. A análise utilizou o método dedutivo e, como conclusão, parece apontar para o fato de o Poder Judiciário atuar de forma discricionária, o que demonstra que o Estado Democrático de Direito sofre uma ameaça em razão do desrespeito à separação dos Poderes e ao sistema de pesos e contrapesos. Há uma crescente judicialização de direitos, e o Estado necessita posicionar-se diante de tal realidade. Com isso, a análise mostra-se de suma importância, pois, na condição de Estado Democrático de Direito, o Estado brasileiro deve encontrar uma alternativa para esse fenômeno.

Biografia do Autor

Ana Cristina Bacega de Bastiani , IMED

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo - Área de concentração: Direito, Democracia e Sustentabilidade. Linha de pesquisa: Fundamentos Normativos do Direito e da Democracia, quando foi bolsista CAPES/PROSUP. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. Pós-Graduanda em Formação Pedagógica para a Docência pela FAT - Faculdade e Escola. Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. Integrante do grupo de pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Docente das Faculdades João Paulo II e FAT - Faculdade e Escola. Advogada.

Mayara Pellenz, UNISOCIESC

Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade Meridional de Passo Fundo - RS (2015), na área de concentração Direito, Democracia e Sustentabilidade. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal (2012) e em Psicologia Jurídica (2019) na Faculdade Meridional. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo - RS (2010). Docente com Certificado Internacional em Pedagogia do Ensino Superior pela Finland University (2018). Docente do Curso de Direito no Centro Universitário UNISOCIESC, em Blumenau - SC. Docente Convidada no Programa de Pós Graduação em Psicologia Jurídica da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe de Caçador - SC. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade e; Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico, desenvolvidos na Faculdade Meridional de Passo Fundo (RS) e do Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito, denominado Direito Empresarial e Sustentabilidade do Centro Universitário UNISOCIESC, em Blumenau - SC. Advogada

Leilane Serratine Grubba , IMED

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional - IMED (Mestrado em Direito/IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/IMED). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Direitos Humanos, Epistemologia, Film Studies, Estudos Culturais e Gênero

 

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

BACEGA DE BASTIANI , A. C.; PELLENZ, M.; SERRATINE GRUBBA , L. ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/109. Acesso em: 13 abr. 2024.