DA RESPONSABILIDADE PENAL DO SUPERIOR EMPRESARIAL PELO CUMPRIMENTO DE SUAS ORDENS

Autores

Palavras-chave:

criminalidade empresarial, autoria, participação, superior

Resumo

Pretende-se aqui examinar a situação penal dos membros superiores da sociedade empresária que, no contexto da atividade empresarial, emitem ordens para que um subordinado execute a ação definida como crime. Serão investigadas as posições doutrinárias existentes a respeito do tema, especialmente autoria, coautoria, autoria mediata e participação. Ao final, far-se-á uma análise da conduta a partir do Direito Positivo brasileiro, estabelecendo uma proposta de solução para a determinação da coautoria do superior empresarial emissor da ordem.

Biografia do Autor

Luis Augusto Sanzo Brodt, UFMG

é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, realizou Estágio Pós-Doutoral na Goethe Universität em Frankfurt Am Main e na Humboldt Universität zu Berlin.É Professor Associado do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, lecionando na Graduação e no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da FDUFMG. Foi membro do Conselho Universitário da UFMG e membro titular do Colegiado do Programa de Pós-Graduação da FDUFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do delito, enfoque constitucional do direito penal e crimes econômicos..É membro do Conselho Editorial da Editora Nuria Fabris e da Revista Juris da Facudade de Direito da Universidade do Rio Grande. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto de Ciências Penais.Tem vários artigos públicados em jornais e revistas de circulação nacional e especializados, destacando-se em sua produção bibliográfica os livros "Novo Estudo sobre a consciência da Ilicitude ", publicado pela editora Núria Fabris " Criminalidade Econômica em Debate" , também publicado pela Editora Núria Fabris e Do estrito cumprimento de Dever legal", publicado por Sergio Antonio Fabris Editor. Email: Luisbrodt 1@gmail.com

José Ourismar Barros de Oliveira , UFV

Professor de Direito Penal e Criminologia. Assessor Jurídico na Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2015). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2005). É especialista em Direito Público (2008). Direciona seus estudos nos temas de combate à pobreza, inter-relacionando Direito, Economia, Política e Psicanálise.

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

SANZO BRODT, L. A.; OURISMAR BARROS DE OLIVEIRA , J. DA RESPONSABILIDADE PENAL DO SUPERIOR EMPRESARIAL PELO CUMPRIMENTO DE SUAS ORDENS. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 32, n. 1, 2016. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/115. Acesso em: 16 jun. 2024.